Fórum do Leite em Ijuí contará com assinatura de lei que regulamenta setor
Com objetivo de atrelar conhecimentos acadêmicos com a experiência de produtores, empresas e indústrias, além do fato da região Noroeste ser grande produtora de leite no Rio Grande do Sul, o município de Ijuí vai sediar o 1º Fórum Estadual do Leite.
Supremo invalida lei de iniciativa parlamentar do RS que trata da extinção de cooperativa de laticínios
Na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 11.464/2000, do Rio Grande do Sul, que alterava a Lei 10.000/1993 e autorizava o Poder Executivo a promover a extinção da Companhia Riograndense de Laticínios e Correlatos (Corlac). A decisão unânime julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Lei do Leite: setor lácteo terá até o dia 7 para apresentar sugestões de regulamentação
A Secretaria da Agricultura apresentou, na tarde da última quarta-feira (24/02), o projeto de regulamentação da Lei do Leite, o mesmo já detalhado aos associados do Sindilat no dia 11.
Laticínios reagem à lei que altera regras para as embalagens
Lideranças de laticínios gaúchos associados ao Sindilat debateram, em reunião na tarde desta segunda-feira (25/01), o impacto do decreto 8.552, que regulamenta a lei 11.265 e impõe novas regras para as embalagens de produtos lácteos.
O que muda com a Lei do leite?
Válida no Rio Grande do Sul, lei é sancionada em resposta às fraudes ocorridas no Estado
Programa voltado à qualidade do leite é lei no Rio Grande do Sul
O governador José Ivo Sartori sancionou a lei que permite que a fiscalização e o controle do setor leiteiro ocorram em todas as etapas de produção, proporcionando maior segurança ao produtor e ao consumidor, coibindo fraudes e adulterações no leite.
Após grandes escândalos deflagrados pela operação Lava-Jato, lei anticorrupção entra em vigor e empresas correm para se adequar as novas exigências.
Com a operação lava-jato foi deflagrado uma série de negociações corruptas envolvendo relações entre o âmbito privado e público. O caso de empresas que ofereciam propinas para agentes públicos em troca de vantagens na concorrência por licitações e ou contratos superfaturados se mostrou bastante comum.
Estado sanciona lei anunciada durante a abertura da Megaleite em Uberaba
O incentivo à produção de leite no Estado de Minas Gerais anunciado pelo deputado estadual Antônio Lerin (PSB) na abertura da Megaleite de Uberaba, no dia 30 de maio, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel (PT), no último Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (14).
MP/RS sugere criação de lei para regular transporte de #leite
Os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Mauro Rockenbach, e de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, sugeriram a criação de uma lei que regulamente o transporte de leite cru no Rio Grande do Sul.
Lei coíbe a fraude do #leite
O Parlamento gaúcho, no final do ano de 2005, aprovou a Lei 12.336, de nossa autoria, que estabelecia a cassação do registro no cadastro de ICMS, de empresas que comercializem produtos em desconformidade com as especificações da Agência Nacional do Petróleo.