Isenção de ICMS mostra resultados em Alagoas
A desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedida pelo governador Renan Filho a produtores de leite alagoanos começa a mostrar seus reflexos na economia do Estado.
Produtores querem isenção de ICMS e aumento de 35% no valor do leite
Para conseguir cobrir custos de produção e atravessar uma crise financeira, produtores de leite do Estado querem isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) durante quatro meses e redução da alíquota nos oito meses restantes de cada ano.
Desoneração de ICMS traz benefícios para produtores de leite em Alagoas
As recentes medidas tomadas pelo Governo do Estado em benefício da indústria de leite e derivados em Alagoas tiveram uma grande repercussão positiva junto aos produtores.
Fiea e Sileal destacam decreto que desonera ICMS do leite
Presidente da Fiea manifestou agradecimento do setor produtivo alagoano ao governador Renan Filho
Decreto desonera ICMS para indústria leiteira e valoriza mercado
O governador Renan Filho publicou, nesta segunda-feira (01), no Diário Oficial do Estado de Alagoas, o Decreto nº 40.745 que altera a regulamentação do ICMS para a indústria do leite e seus derivados.
Isenção de ICMS para pequeno produtor de leite
Projeto de lei apresentado pelo deputado Lucas Calil (PSL) propõe alteração na Lei n° 13.453 de 1999, que autoriza a concessão de crédito outorgado e redução da base de cálculo do ICMS para o pequeno e médio produtor rural na aquisição de gerador de energia elétrica.
Gisele Loeblein: cortando o mal do #leite pelo ICMS
Proposta de cancelar o registro de ICMS de empresas flagradas adulterando leite é mais uma tentativa de coibir a ação de fraudadores
MG nega crédito integral de ICMS
A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais ampliou a lista de produtos adquiridos de outros Estados que não geram crédito integral do ICMS por terem benefício fiscais não autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). As inclusões estão elencadas na Resolução nº 4.423, publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado.