Qual o impacto da nova lei sobre produtos artesanais de origem animal
Lei produtos artesanais – Michel Temer sancionou projeto que transfere inspeção da produção e comercialização para órgãos estaduais. Na prática, o SIE se torna suficiente para permitir a circulação dos produtos
Lei do Queijo Artesanal avança no Paraná
Lei do queijo – Se a nova legislação estadual for aprovada, queijo para ser chamado de «artesanal» terá que ser feito de leite cru fresco e com fermentos naturais no Paraná
Proposta de alteração na lei do Susaf-RS é pauta de reunião
Lei do Susaf-RS – Representantes do setor produtivo de proteína animal do Estado debateram ontem, no gabinete da Secretaria Estadual da Agricultura (Seapi), possíveis modificações na Lei nº 13.825
Projeto regulamenta o comércio de queijo artesanal
Queijo artesanal – O comércio artesanal de leite de queijo de leite cru por um período de maturação inferior a 60 dias no Estado do Piauí, deverá ser regulamentado através do Projeto de lei nº 08
Fonte: Alepi
Lei do Funrural ainda não resolve insegurança jurídica no campo
Lei deixa em aberto responsabilidade de pagamento e vetos feitos pelo presidente Michel Temer ainda podem ser revertidos pelo Congresso
Temer sanciona, com vetos, ‘Refis’ do Funrural
Funrural – O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, o projeto de lei que permite a produtores rurais parcelar seus débitos com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)
Câmara aprova urgência do Projeto de Lei que substitui MP de Funrural
Funrural – Um dia após a medida provisória (MP) do Funrural caducar, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o requerimento de urgência do projeto
Relatora vê edição de projeto de lei como alternativa à MP do Funrural
MP do Funrural – Céticos de que o Congresso Nacional conseguirá votar a proposta a tempo, integrantes da bancada ruralista trabalham com duas alternativas para caso
Produção de Queijo Artesanal Serrano é regulamentada no Rio Grande do Sul
O governador José Ivo Sartori sancionou, nesta terça-feira (31/01), o projeto de lei 63/2016, que regulamenta a produção e comercialização do Queijo Artesanal Serrano, uma tradição de mais de 200 anos
Projeto de lei quer combater fraudes no leite em todo o país
Fraude no leite – Para combater fraudes na cadeia produtiva do leite, como as desbaratadas pelas operações Leite e Queijo Compensado no Rio Grande do Sul,