O artigo 966 do novo Código Civil não deixa dúvidas. Por lei, empresário é todo aquele “que exerce profissionalmente atividade econí´mica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviçosâ€. Então, todo produtor é empresário. Ué, mas até o tirador de leite é empresário?
Numa primeira leitura, essa definição legal de empresário me parece ampla demais! Certamente os juristas que a redigiram e os legisladores que a aprovaram tiveram seus motivos. Mas, de tão ampla, não é elucidativa para os meus propósitos, que é responder a pergunta que dá título a este artigo. Afinal, todo produtor de leite é empresário?
Então, fui buscar resposta no livro mais consultado da minha biblioteca pessoal. Fui ao livro a que genuinamente devoto a minha pura credibilidade. Fui ao volumoso Dicionário Houaiss, na certeza de encontrar uma definição precisa do que é ser empresário. Lá diz que “é aquele que é dono ou dirigente de uma empresa (organização), ou que opera no agenciamento de negócios; homem de negóciosâ€. Bem, definição precisa eu encontrei. Mas, será que é correta?
Pois, nem no dicionário podemos plenamente confiar. O Houaiss e toda a sua competente equipe que desenvolveu o dicionário que leva o seu nome confundiram personagens, juntando na mesma palavra o dono e o dirigente de uma empresa, chamando-os de empresário. Confuso? Vamos, então, esclarecer.
Empresário é quem se encarrega de reunir e coordenar os fatores de produção necessários a um processo produtivo, ou seja, terra, capital e trabalho, avaliando as condições de mercado e decidindo que estratégias produtivas devem ser seguidas. í‰ quem vai em busca do capital necessário para que a produção aconteça, é quem decide quantos trabalhadores vão atuar, que quantidade será produzida e em que nível. í‰, portanto, quem corre o risco com a empresa. Esse é o conceito que advém da Ciíªncia Econí´mica.
O imaginário popular tem a figura do empresário como pessoa rica, decidida, de posses. í‰ o dono da empresa. Esse conceito está mais para a visão do dicionário Houaiss que para a Teoria Econí´mica. Uma coisa é o personagem empresário. A outra é o personagem capitalista. O primeiro reúne e contrata os fatores de produção, dá o sentido estratégico a ser perseguido no negócio, corre o risco de produzir e comercializar, apura o lucro ou o prejuízo. Esse é o personagem empresário em ação. No final, ele paga pelo capital que não é dele, paga pela terra que não é dele, paga pela mão de obra que não é dele. Se faltou dinheiro, teve prejuízo e vai ter de tirar dinheiro do bolso para fechar as contas. Se sobrou dinheiro, teve lucro e pode embolsar o resultado positivo.
Já o personagem capitalista é o detentor do capital. í‰ quem detém os recursos que se materializam em construções, máquinas, equipamentos, animais e até mesmo na terra. í‰ o dono de tudo isso. O capitalista é o dono da empresa. Portanto, capitalista não é siní´nimo de empresário, já que nem todo capitalista é empresário e nem todo empresário é capitalista. O empresário recebe lucro ou prejuízo pelo risco que corre. Já o dono do capital, o capitalista, recebe juros e aluguel e não participa das decisões relativas í produção.
Empresário também não é siní´nimo de Administrador da empresa. í‰ o administrador quem terá a responsabilidade de tomar as decisões táticas e operacionais da empresa. í‰ ele quem vai fazer a gestão da produção, a gestão das pessoas, a gestão dos insumos, a gestão da qualidade, a gestão das compras e a gestão das vendas. Embora seja posição chave para o sucesso da empresa, o administrador não corre riscos. Ele recebe salário e algum tipo de bonificação proporcional ao sucesso da empresa, se sucesso houver. Mas, se ao final for apurado prejuízo, seu salário está assegurado.
Mas, todo produtor de leite é empresário?
Em toda atividade leiteira há o capitalista. Mesmo na atividade extrativa. Afinal, não se produz leite sem capital. Toda atividade leiteira é feita de múltiplas tomadas de decisões. Então, toda atividade leiteira é administrada e, portanto, tem o administrador. Também toda atividade leiteira é uma empresa, pois reúne fatores de produção e corre riscos. E que riscos! Então, toda atividade leiteira também tem empresário. Toda, sem exceção! Empresário não é siní´nimo de sucesso, de riqueza e nem de eficiíªncia. Não podemos confundir os conceitos.
Portanto, todo produtor de leite é capitalista e empresário. í€s vezes, é também administrador e até trabalhador, quanto participa da força de trabalho da propriedade. A cada um desses personagens um tipo perfil é demandado e um tipo de remuneração é compatível. Não é fácil ter bom desempenho quando se exerce cada um desses personagens. Como aferir o desempenho de cada um é uma boa e necessária discussão, não? Mas, isso já é uma outra conversa que, por sinal, levarei para o Interleite Brasil,no dia 12 de setembro, em Uberlí¢ndia. Um abraço a vocíª, que a partir de agora passou a ser empresário, mesmo sem nunca deixar de ter sido.
Por Paulo Martins