Após 4.000 toneladas de cacau chegarem ao sul da Bahia infestadas por insetos vivos, produtores rurais locais se uniram para pedir na Justiça a suspensão de uma norma da União que é classificada como ineficaz na fiscalização dos produtos importados.
Comprado pela Nestlé, o carregamento de cacau chegou da Costa do Marfim (ífrica) no final de junho, e está sob análise do Ministério da Agricultura.
Para o advogado do Sindicato dos Produtores Rurais de Itamari, Rogério Brandão, o problema na carga é resultado de uma norma baixada no ano passado pelo governo federal e que alterou procedimentos para importação de produtos de origem vegetal.
No caso dos requisitos para a importação de amíªndoas fermentadas e secas de cacau, da Costa do Marfim e de Gana, a norma eliminou a necessidade de tratamento da carga, ainda no país exportador, com brometo de metila, um desinfetante.
O sindicato diz que a medida atende a interesses financeiros dos importadores. «Antes dessa norma, os importadores eram obrigados a custear a fiscalização do transporte, o armazenamento das amíªndoas, as condições dos porões dos navios e ainda aplicavam remédios para combater as pragas. Esses custos desapareceram», disse Brandão.
O presidente do sindicato, Henrique Neri, afirma que o maior medo dos produtores é a entrada de novas pragas. No final da década de 80, a região enfrentou a devastação da vassoura-de-bruxa. O fungo dizimou plantações, deixou fazendas vazias e trabalhadores desempregados.
Outro impacto é o econí´mico. O material importado da ífrica é tido como fator que reduz o preço do cacau baiano. Em 2011, o Brasil importou 24 mil toneladas de cacau da Costa do Marfim –já a produção brasileira foi de 245,4 mil toneladas (a Bahia respondeu por 64% do total).
«A arroba do cacau é vendida por valores entre R$ 70 e R$ 77. Se não fosse o produto vindo da ífrica poderia chegar a R$ 150 ou R$ 170», disse Neri.
OUTRO LADO
O Ministério da Agricultura informou que não comentará a ação dos produtores baianos até ser notificado do processo.
Em nota, afirmou ainda que técnicos confirmaram que a carga da Nestlé não traz risco í s plantações e que o material será liberado para uso da empresa assim que for «comprovada a eliminação de qualquer vestígio [de insetos] na carga».
A Nestlé Brasil informou que os carregamentos de cacau em amíªndoa importados pela empresa «passam por todos os trí¢mites legais e necessários í importação, tais como tratamento fitossanitário e inspeção antes do embarque ao Brasil».
Disse também que inspeções do lote da Costa do Marfim detectaram que o risco «não excede o nível de proteção aceitável pelo Sistema de Defesa Vegetal brasileiro».
Afirmou que, por determinação do Ministério da Agricultura, a carga será tratada pela Nestlé para eliminação de «qualquer vestígio» de insetos, e será posteriormente reavaliada pelo governo federal para liberação.
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