O Programa do Leite teve a distribuição reduzida para 85 mil litros diários, em virtude da redução do rebanho bovino por causa da seca e de dificuldades de recursos do Estado para bancá-lo, e está suspenso em vários municípios do Estado, entre eles, Natal. Ontem, o vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados (Sindleite), Francisco Belarmino de Neto, informou, que o governo não fazia o pagamento pelo fornecimento do leite há dois meses.
“Agora nós recebemos o pagamento de duas quinzenas de fevereiro”, disse ele, a respeito do repasse de R$ 4,5 milhões depositados nas contas bancárias das 16 usinas e dos produtores cadastrados no Programa do Leite. Francisco Berlamino Neto explicou que pelo contrato, o governo tem de fazer o repasse dos recursos quinzenalmente, dez dias após o fornecimento do leite, nos dias 10 e 25 de cada mês. Com o pagamento feito ontem, ele disse que ficam em atraso as duas quinzenas de março, embora lembre que esse atraso já chegou a ser de três meses em média.
“Mas a gente tem a expectativa que para semana saia o pagamento das duas quinzenas”, declarou Belarmino Neto, para informar que o governo paga, hoje, a importância de R$ 1,15 por litro de leite aos produtores e R$ 0,65 à indústria para captar o leite no campo, processá-lo e distribuí-lo às famílias carentes.
O programa foi criado no governo Geraldo Melo (1987/1990), interrompido no segundo governo José Agripino (1991/1994) e retomado nos dois governos seguintes do hoje senador Garibaldi Filho, mas desde então vem enfrentando problemas, com atraso no repasse dos recursos para a indústria de laticínios e produtores rurais. Até o fim do ano passado, o programa chegou a ter 155 mil beneficiários no RN.
Memória
A ação criminal por crime de peculato começou a tramitar na 5ª Vara da Fazenda Pública em 16 de março de 2004, depois do Ministério Público ter oferecido denúncia com base nos resultados de uma auditoria feita logo no começo do primeiro governo Wilma de Faria (2001/2004) e de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) criada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte para investigar irregularidades na gestão do Programa do Leite. Segundo os autos, foram arroladas 40 testemunhas. A TRIBUNA DO NORTE tentou ouvir o publicitário Tertuliano Pinheiro, mas ele não respondeu ao chamado telefônico, bem como não se conseguiu localizar os outros condenados Joanete dos Santos, Osmildo Fernandes e José Mariano Coelho.
http://tribunadonorte.com.br/noticia/produtores-de-leite-e-usinas-esperam-repasses/279465