Após uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 19 de setembro, com representantes de entidades ligadas aos setores da avicultura e suinocultura, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Caio Rocha, esclarece que além das medidas já adotadas pela pasta para auxiliar os setores, o governo trabalha agora pela normalização do frete por meio de leilões públicos.
“Somente na semana passada, garantimos a entrega de 105 mil toneladas de milho e deste total, mais de 60 mil para os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sulâ€, lembra.
Rocha informa que o Governo Federal não possui instrumentos legais para conceder subsídio ao frete privado. “Esta medida depende de lei específica e operacionalmente não é factível. Estamos priorizando o frete público que beneficia os médios e pequenos produtoresâ€, reitera ele.
A alternativa – apresentada hoje pelas entidades – é cobrir o subsídio concedido pelo governo, usando os créditos de PIS e Cofins retidos pelo Tesouro. â€œí‰ uma medida que não abrange a totalidade do setor. Precisamos que a proposta seja formalizada para que a partir daí possa ser analisada da melhor forma de atender os interesses dos produtores.â€
Entre as ações de apoio que já foram anunciadas estão: prorrogação das dívidas dos criadores independentes; aumento do limite de custeio para os suínos visando retenção de matrizes; preço mínimo para suíno com validade até dezembro/2012; venda balcão de milho para pequenos criadores dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e municípios da área de atuação da Sudene a preço de venda subsidiado; venda milho dos estoques públicos com Valor de Escoamento do Produto (VEP) para os estados do RS, SC, RJ, ES e regiões Norte e Nordeste – venda subsidiada.
Neste momento, o Governo está elaborando outras medidas de suporte para as atividades, como inclusão da suinocultura, de laticínios e da avicultura no Progeren (Capital de Giro do BNDES); aumento do limite de custeio para as agroindústrias de R$ 70 para R$ 150 mil por integrado e aumento do limite de custeio do produtor de R$ 800 mil para R$ 1,2 milhão. As propostas serão votadas na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Nesta quinta-feira, 20 de setembro, a Conab realizará um leilão de VEP para a venda de milho. A oferta será de mais de 30 mil toneladas.
Fonte: Mapa