O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) comemorou, a aprovação de dois projetos que visam estruturar e fortalecer a cadeia leiteira gaúcha: o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Prodeleite/RS) e o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite/RS).
Defensor do setor no Legislativo, o parlamentar lembrou a luta do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS) que, à frente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, trabalhou ativamente na construção da proposta. “Assessorando o então deputado estadual Bohn Gass, batalhamos muito para que a cadeia produtiva láctea tivesse o devido incentivo. No meu mandato, dei continuidade à luta e, agora, finalmente, pude contribuir para essa vitória”, disse Jeferson.
Os dois projetos estão encadeados. O Prodeleite deverá organizar o funcionamento da cadeia do leite, desde a produção da matéria prima até a colocação dos produtos derivados no mercado, desenvolvendo a competitividade do segmento. Também visa estimular a produção e a produtividade, de modo a melhorar os controles de fiscalização e inspeção, o combate às fraudes e à sonegação fiscal, a qualificação do trabalho e da própria produção.
Já os recursos do Fundo serão investidos no aprimoramento das condições de organização da cadeia produtiva, no desenvolvimento de alternativas para a melhoria da renda dos agricultores familiares a partir do aumento da produtividade e da qualidade da produção de do leite, capacitando o produto para disputar mercados mais exigentes.
Os recursos também poderão ser utilizados na promoção de eventos, congressos, fóruns, debates, desenvolvimento tecnológico, promoção de comercial e assistência técnica. “São projetos que contemplam a totalidade da cadeia leiteira e do processo de produção, desde a origem até o balcão do comerciante, sem descuidar do produtor”, resumiu o deputado.
A fonte principal de manutenção dos recursos do Fundo viria da criação de uma Taxa de Serviços Diversos para a cadeia do leite, a ser cobrada da indústria de laticínios, referente à inspeção, controle, fiscalização e promoção do leite.
Jeferson destaca a importância da estruturação da cadeia produtiva leiteira, especialmente em função dos agricultores familiares, já que a produção abrange 90% dos municípios gaúchos. “Para os nossos produtores e suas famílias, leite é alimento e renda. Melhorar a produção, incentivá-los, organizar o processo para que o produto tenha mais qualidade e seja lucrativo, representará melhoria real da qualidade de vida dessas pessoas”, concluiu.
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