SíƒO PAULO – A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. A BRF não foi multada e sim firmou um Termo de Ajustamento de Conduta que previa a doação de R$ 1,8 milhão a título de indenização. Segue matéria corrigida.
A BRF assinou na terça-feira, 25, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio Grande Sul, que prevíª a doação, a título de indenização por danos morais coletivos, de R$ 1,8 milhão em razão da presença de formol em dois lotes de leite UHT da marca Batavo.
Na última sexta-feira, dia 21, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre instaurou um inquérito civil para investigar a responsabilidade da sede da empresa Teutí´nia, no RS, na fraude do leite. A Vigilí¢ncia Sanitária do Paraná detectou a presença de formol – substí¢ncia cancerígena – em dois lotes comercializados em supermercados de Curitiba. Os lotes são TT/04/ER e TT/04/DP do Leite UHT Desnatado Rico em Cálcio, fabricados em 28 de fevereiro e com validade até 28 de junho. No TAC, a BRF também fica obrigada a trocar ou ressarcir em dobro os consumidores que adquiriram unidades do leite em que foi constatada a presença de formol. O produto foi já recolhido.
Do total de R$ 1,8 milhão, R$ 500 mil serão destinados ao Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Paraná e o restante será convertido em equipamentos para órgãos públicos gaúchos. Além de precisar aumentar a fiscalização e atualizar o cadastro de fornecedores do leite cru, a BRF fica sujeita a uma multa que pode variar de R$ 1 milhão a R$ 3 milhões caso comercialize novamente leite em situação irregular.
Ainda ficou estabelecido que a empresa terá que divulgar o conteúdo do Termo em jornais de grande circulação do Rio Grande do Sul e do Paraná.
Na madrugada deste sábado, 29, a BRF soltou a seguinte nota:
«COMUNICADO BRF
Em respeito í transparíªncia que sempre norteou nossas relações com os consumidores e clientes, a BRF vem esclarecer notícia sobre suposta irregularidade em dois lotes de leite UHT desnatado com cálcio da Batavo. A BRF, detentora da marca, firmou, de forma voluntária, um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, na última terça-feira (25/6), em relação í produção de lácteos no Estado. Os lotes em questão foram produzidos na unidade industrial de Teutí´nia (RS), na qual é feita a análise laboratorial de 100% do leite recebido. Em nenhuma análise foi detectada qualquer desconformidade. Cabe ressaltar que dezenas de amostras de diferentes tipos de leite produzidos pela BRF, em diferentes datas de produção, foram analisadas pela fiscalização e não apresentaram qualquer irregularidade. As supostas falhas teriam ocorrido em apenas dois lotes pequenos, produzidos no dia 28 de fevereiro e enviados a Curitiba. Preventivamente, a empresa retirou do mercado todos os produtos dos lotes em questão, cuja data de validade já se encerrou. A BRF reafirma seu profundo respeito pelo consumidor e trabalha incessantemente pela mais alta qualidade em seus produtos e processos.
Atenciosamente,
BRF S.A.»
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,correcao-brf-doa-r-18-milhao-por-leite-adulterado,1048165,0.htm