O presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Marcos Antí´nio Zordan, considera absurda a importação nacional de lácteos – incluídos leite em pó, longa vida, queijo e manteiga – diante da produção brasileira que, ano passado, atingiu o recorde de 32,5 bilhões de litros de leite. Nesse aspecto, o dirigente apoia a decisão governamental de renovar, por mais cinco anos, o direito antidumping para compras de leite em pó (integral ou desnatado) da União Europeia e da Nova Zelí¢ndia, decisão tomada nesta semana pela Cí¢mara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Zordan também avalia como coerente e necessária para produtores e indústrias, a prorrogação da Tarifa Externa Comum (TEC) para a importação de lácteos até o fim de 2014, com tarifa de 28% para o leite integral e desnatado, além de onze produtos derivados. A medida foi autorizada pela Cí¢mara de Comércio Exterior (Camex).
O dirigente realça que, em 2012, ingressaram no Brasil 1,4 bilhão de litros com evasão de US$ 690 milhões de dólares, 13% a mais que 2011. A maior parte das importações é do Uruguai e da Argentina, parceiros do Mercosul que não aceitam a fixação de cotas. “Embora o consumo nacional tenha aumentado para quase 34 bilhões de litros neste ano, o Brasil não pode importar de forma massiva, excessiva e sem controle nem compensações ao produtor brasileiroâ€, expõe. Somente do Uruguai, as importações somaram US$ 220 milhões de dólares, com crescimento de 50% em relação ao ano anterior.
O presidente da Ocesc observa que o valores pagos ao produtor brasileiro são semelhantes ao do Uruguai, mas, no Brasil, os custos de produção subiram muito – mais de 20% – em razão da disparada dos preços do milho e do farelo de soja, componentes da ração animal. Ele explica que não são os produtores que são pouco produtivos, mas sim os custos da cadeia leiteira que deixam o produto importado mais barato. Zordan indica que a saída está na defesa política do setor, de um lado, e na redução de custos e no aumento de produtividade, de outro.
Marcos Zordan comenta que, como dirigente industrial (ele é diretor da Coopercentral Aurora Alimentos), poderia concordar com as importações, “muitas vezes sem limites, como algumas empresas fazem para ter na gí´ndola um produto com maior lucratividade em detrimento da situação do produtor rural. Porém, fiel a filosofia do cooperativismo, preferimos sempre proteger o produtor, é claro, sem onerar o consumidor.â€
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A Camex manteve as alíquotas ad valorem de 3,9% para as importações de produto da Nova Zelí¢ndia e de 14,8% para as compras de produto da União Europeia. No final da década de 90, o MIDC investigou Ação de dumping contra a União Europeia e Nova Zelí¢ndia, que resultaram em 2001 nas tarifas antidumping. Em 2007, essa política foi renovada por mais cinco anos e, a partir de 2013, por mais cinco anos. Durante o atual processo de revisão do antidumping, o Departamento de Defesa Comercial (Decom), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do MIDC, concluiu que a extinção dos direitos levaria í continuação ou retomada do dumping e do dano í indústria brasileira.
Fonte: Agrolink/Assessoria