Dinheiro será investido em projetos de inclusão social, diz Seplag.
Processo passará pela aprovação do Tesouro e Procuradoria da Fazenda.
O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou nesta semana um empréstimo de 150 milhões de dólares para o Estado de Sergipe investir inclusão social, por meio de Políticas de Desenvolvimento. Esse é o resultado de um trabalho que vem sendo realizado pelo Governo de Sergipe desde março de 2012, em contato direto com a instituição bancária, e que passará ainda pela aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional. O processo de aprovação ainda inclui a análise da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e por fim, o Senado Federal para autorização final.
“Sergipe apresenta bons indicadores de educação, saúde e de aumento de renda quando comparado a outras regiões do Nordeste, mas temos consciíªncia de que ainda precisamos melhorar muito. Estamos trabalhando também para alcançar os mesmos resultados em nível nacional», explicou o governador do Estado, Marcelo Déda. «Nós já demos início í s reformas necessárias para melhorar nossos resultados atuais e esse novo programa vai ter como foco as populações mais pobres para que possamos acabar com os fossos sociais hoje existentes».
De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Jeferson Passos, para chegar a essa aprovação, foi necessário um amplo trabalho multisetorial de negociação e elaboração de proposta. “Desde que começaram os trabalhos de elaboração do projeto, o Banco Mundial promoveu cinco missões para definir os objetivos do projeto, verificar os desafios do Governo de Sergipe e identificar as políticas em andamento que poderiam ser apoiadas pelo Banco. Esse trabalho envolveu a participação de diversas secretarias com a coordenação da Superintendíªncia de Captação de Recursos da Seplagâ€, aponta o secretário.
Jeferson Passos ressalta ainda que as políticas de desenvolvimento a serem realizadas com recursos do empréstimo se concentram em tríªs áreas. “Haverá investimento na consolidação da gestão fiscal e inovação no setor público, no aumento da qualidade do serviço público de saúde e educação, e na promoção do desenvolvimento sócio-econí´mico e inclusão nas áreas ruraisâ€, revela.
Projeto multisetorial
Em todas as tríªs áreas principais, o programa inclui ações voltadas ao gíªnero, especificamente nos setores de saúde, educação e inclusão produtiva. O projeto apoia também medidas para deter a violíªncia contra as mulheres, baseadas nas ações da Secretaria Especial para as Mulheres do Estado de Sergipe.
A missão da entidade é melhorar a identificação das questões de gíªnero e desenvolver ferramentas para lidar com elas. Nesse sentido, o Governo de Sergipe decidiu priorizar o apoio í s ações que possibilitem o enfretamento da violíªncia contra a mulher, aderindo em 2009 ao Pacto Nacional pelo Enfretamento í Violíªncia Contra a Mulher, que consiste em um acordo federativo entre o governo federal, os governos estaduais e municipais. O Pacto está pautado em cinco eixos estruturantes: (i) garantia de aplicabilidade das normas referentes í violíªncia contra a mulher; (ii) garantia da segurança cidadã e acesso a justiça; (iii) garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento ao tráfico; (iv) autonomia das mulheres em situação de violíªncia e ampliação de seus direitos e (v) ampliação e fortalecimento da Rede de Serviço para Mulheres em Situação de Violíªncia.
Estratégias
As Políticas de Desenvolvimento para o Estado de Sergipe estabeleceram uma estratégia que envolve adicionalmente iniciativas complementares. “O DPL apoia também a implementação do i-GESP, uma solução de tecnologia de comunicação, especificamente orientada para a melhoria da gestão pública da informação; a criação de um modelo que reúna no mesmo local todos os serviços de atendimento ao cidadão; além da regularização e integração o processo de arrecadação de impostos em atraso entre a Secretaria de Estado da Fazenda, do Gabinete do Procurador-Geral de Sergipe, e do Poder Judiciárioâ€, revela Jeferson Passos.
Além disso, o programa apoia as seguintes ações: Rede Cegonha, programa de saúde materna e neonatal, integrando ações e serviços municipais sob os serviços de saúde do Estado; novo modelo de gestão escolar, com base em estratégias e seleção de diretores de escolas por mérito baseados em resultados; Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) nas escolas municipais; produção de leite em áreas rurais para incluir os agricultores familiares no sistema intensivo de produção.
Também está previsto o estabelecimento de mecanismos de apoio í produção ambientalmente sustentável e acesso aos mercados locais pelos produtores rurais; garantia de que os participantes do programa de transferíªncia de renda do Estado, Programa Mão Amiga, estejam inscritos no programa de alfabetização – Sergipe Alfabetizado – e nos cursos de formação técnica.
A parcela de desembolso do empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Estado de Sergipe é garantida pela República Federativa do Brasil e tem um vencimento de 28,5 anos, com um período de caríªncia de cinco anos.
«Ao identificar os problemas mais difíceis e tomar medidas para resolvíª-los, o Estado de Sergipe demonstra seu compromisso com a erradicação da pobreza e da desigualdade e com a promoção de um crescimento econí´mico sustentável», disse Deborah L. Wetzel, Diretora do Banco Mundial para o Brasil. «Nós, do Banco Mundial, somos um parceiro natural neste programa que realizará as ações necessárias para prestar serviços públicos de alta qualidade para aqueles que tíªm pouco ou nenhum acesso a ele».
http://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2013/05/banco-mundial-aprova-emprestimo-no-valor-de-us-150-milhoes-para-se.html