Pouco mais de dois meses após tomar posse das unidades que adquiriu da LBRLácteos Brasil dentro do processo de recuperação judicial da empresa brasileira, a francesa Lactalis já enfrentou uma greve entre seus funcionários no país. Os 150 empregados da planta de Barra Mansa (RJ) cruzaram os braços durante 18 dias, desde 1º de março, reivindicando o dissídio coletivo da categoria e o depósito de parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em atraso. Ontem, eles decidiram voltar ao trabalho após fechar um acordo com a companhia francesa.
Negociadores da empresa e representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentos de Barra Mansa, Volta Redonda e Resende elaboraram documento na qual a Lactalis se comprometeu a negociar o dissídio da categoria até 19 de abril. De acordo com Laurimar Campos de Almeida, vicepresidente do sindicato, o dissídio venceu em julho de 2014, quando a unidade de Barra Mansa ainda estava sob o controle da LBR. Em decorrência da recuperação judicial, a LBR prorrogou o dissídio para setembro, mas a negociação acabou não ocorrendo.
Além de voltar a negociar o dissídio, a Lactalis também não irá demitir funcionários até o término dessas negociações. A empresa também irá depositar o vale salarial que não foi pago no último dia 15 de março, informou Laurimar de Almeida. E será definida uma forma de os trabalhadores compensarem os dias parados, segundo fontes próximas à Lactalis. Na unidade de Barra Mansa, há produção de leite longa vida, achocolatados e creme de leite.
Antes da reunião de ontem entre a companhia e os representantes dos empregados, outros encontros haviam ocorrido, mas sem sucesso. «Eles disseram que não iriam negociar com trabalhador em greve e que os salários em 2015 seriam congelados», disse o vice-presidente do sindicato, na quarta-feira, antes do acordo.
Além da planta de Barra Mansa (incluindo a marca DaMatta), a Lactalis adquiriu da LBR, em agosto passado, as unidades Fazenda Vila Nova, Boa Nata (inclui a marca Boa Nata) e os ativos da Poços de Caldas. A operação de compra dos ativos da LBR pela Lactalis foi sem sucessão, isto é, a empresa francesa não herdou eventuais passivos das unidades alienadas pelo laticínio brasileiro.
No entanto, os controladores da francesa aceitaram que os funcionários pouco mais de mil dessas unidades compradas da LBR fossem transferidos para a Lactalis. Assim, a partir do momento em que a transferência deles foi concretizada, as obrigações trabalhistas referentes a esses funcionários passaram a ser de responsabilidade da companhia francesa.
Mas o pagamento das parcelas atrasadas do Fundo de Garantia entre abril e dezembro de 2014 período em que os funcionários ainda eram da LBR, é responsabilidade da companhia brasileira. Em uma diligência feita pelo escritório do administrador judicial da LBR em 21 de janeiro deste ano, a empresa brasileira assumiu «a garantia de colocar em dia todas as obrigações trabalhistas, com o produto da venda das UPIs» e esclareceu que «a única pendência corresponde às obrigações com o FGTS, devidas até a data de imissão de posse das UPIs pela Lactalis».
Segundo o termo de diligência, a LBR, «para viabilizar a recuperação judicial, pretende, como é sua prerrogativa, formalizar perante à Caixa Econômica Federal um parcelamento regular» dos valores devidos relativos ao FGTS. Conforme a LBR, «o equacionamento final [da questão] ainda está em andamento».
Além da Lactalis, também compraram ativos da LBR dentro do processo de recuperação judicial a ARC Medical Logística, a Colorado, a Laticínios Bela Vista, a Cooperativa do Vale do Rio Doce e a Agricoop.
Fonte: Jornal Valor Econômico.