A Justiça Federal de Pelotas, no Sul do Rio Grande do Sul, determinou que caminhoneiros desocupem os leitos e os acostamentos de três rodovias federais da região obstruídas por protestos e bloqueios da categoria: BR-116, BR-293 e BR-392.
A decisão desta terça-feira (24) é da juíza Dulce Helena Brasil, da 3ª Vara Federal da cidade, e atende pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Na noite de segunda (23), a AGU protocolou ações na Justiça Federal de oito estados para que seja determinada a liberação de rodovias bloqueadas pelos protestos da categoria.
Segundo as polícias rodoviárias federal e estadual, manifestações de caminhoneiros ocorrem em mais de 20 rodovias do estado nesta terça-feira. Em algunas delas, veículos de carga são impedidos de seguir viagem. O protesto da categoria é contra a alta do óleo diesel, os elevados custos dos transportes de cargas e as condições ruins das rodovias.
No despacho, a magistrada argumenta que o protesto dos caminhoneiros viola o direito de ir e vir dos demais e também a legislação de trânsito. «Ainda que a ordem jurídica assegure o direito de manifestação, este direito não é ilimitado, mas sujeito a regras, que visam a preservar os direitos dos demais (a maioria), que não estão envolvidos diretamente com a situação», diz trecho da decisão.
Com isso, os caminhoneiros terão prazo de uma hora a contar da notificação do oficial da Justiça para liberarem as três rodovias, sob pena de multa de R$ 5 mil por hora de descumprimento por parte do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do estado e outras duas pessoas listadas como réus na ação.
RODOVIAS FECHADAS
Caminhoneiros fazem protestos pelo país
mapa dos protestos
lista de bloqueios
os efeitos em cada estado
cobertura em tempo real
Prejuízos
A paralisação dos caminhoneiros já começa a afetar diversos setores produtivos no Rio Grande do Sul. Indústrias de laticínios e frigoríficos, por exemplo, estão com produção reduzida por falta de matéria-prima e já contabilizam prejuízos, enquanto supermercados projetam falta de produtos nas prateleiras caso a circulação não seja retomada.
O Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do estado (Sindilat-RS) diz que nesta terça-feira (24) ficou ainda mais difícil recolher leite das propriedades rurais e dos postos de resfriamento. Segundo as indústrias, os caminhões não estão conseguindo acessar os pontos de coleta desde segunda (23), provocando acúmulo de matéria-prima, que é perecível e tem de ser mantida sob refrigeração, em posse dos produtores.
O presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, diz que há indústrias sendo forçadas a praticamente parar suas atividades por causa do problema. “A situação nos preocupa muito e queremos uma solução urgente. Que o governo ache a solução com os manifestantes”, afirmou.
Segundo Guerra, há caso de indústria com até 80% de ociosidade, que deveriam receber um milhão de litros de leite para processar e estão recebendo apenas 200 mil litros. O Rio Grande do Sul industrializa, em média, 13 milhões de litros de leite por dia. Caso o bloqueio continue, em um ou dois dias faltará produto no mercado.
Em Santa Rosa, no Noroeste do estado, o maior frigorífico de suínos do estado suspendeu as atividades nesta manhã e 3 mil animais deixarão de ser abatidos.Os suínos não podem ser recolhidos nas propriedades, enquanto as carretas e contêineres que retiram os produtos para exportação também não conseguem chegar até a unidade.
A situação preocupa também os supermercados. Segundo o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, se a circulação não for normalizada em breve, pode começar a faltar alguns produtos nas prateleiras nos próximos dias.
“A gente acha que o movimento dos caminhoneiros é justo, mas se continuar assim, em 48 boras a linha de frutas, verduras e laticínios será a primeira a ser afetada, principalmente nos grandes centros, como a Região Metropolitana de Porto Alegre. A sessão de carnes também”, afirma o presidente da Agas.
Veja os pontos de protestos no RS
Rodovias estaduais
ERS-126 – km 112 – Sananduva
ERS-126 – km 126 – São João da Urtiga
ERS-129 – km 82 – Muçum
ERS-135 – km 52 – em Getulio Vargas
RSC-153 – km 2 – em Passo Fundo
ERS-155 – km 65 – em Santo Augusto
ERS-244 – km 65 – Venâncio Aires
RSC-287 – km 78 – Venâncio Aires
ERS-324 – km 88 – em Marau
ERS-332 – km 139 – em Espumoso
ERS 332 – km 65 – em Arvorezinha
ERS-342 – km 120 – em Ijuí
ERS-344 – km 63 – em Giruá
ERS-344 – km 28 – em Tuparendi
ERS-406 – km 1 – entroncamento com a ERS-324 – em Planalto (próximo a Nonoai)
RSC-453 – km 0 – Venâncio Aires
ERS-463 – km 2 – em Tapejara
RSC-470 – km 182 – em Veranópolis
ERS-569 – km 1 – entroncamento com a BR-468 – em Palmeira das Missões
RSC-158 – km 65 – em Passo Fundo
RSC-481 – km 09 – em Estrela Velha
Rodovias federais
BR-116 – km 529 – em Capão do Leão
BR-116 – km 397 – em Camaquã
BR-116 – km 454 – em São Lourenço
BR-158 – km 265 – em Julio de Castilhos
BR-158 – km 193- em Cruz Alta
BR-158 – km 202 – em Cruz Alta
BR-158 – km 208 – em Cruz Alta
BR-158 – km 160 – Panambi
BR-285 – km 199 – em Lagoa Vermelha
BR-285 – km 458 – em Ijuí
BR-285 – km 462 – em Ijuí
BR-285 – km 337 – em Carazinho
BR-285 – km 301 – em Passo Fundo
BR-285 – km 273 – em Mato Castelhano
BR-285 – km 672 – em São Borja
BR-290 – km 719 – em Uruguaiana
BR-293 – km 125 – em Candiota
BR-293 – km 125 – em Pinheiro Machado
BR-377 – km 193 – em Cruz Alta
BR-377 – km 202 – em Cruz Alta
BR-377 – km 208 – em Cruz Alta
BR-386 – km 245 – em Soledade
BR-386 – km 134 – em Sarandi
BR-386 – km 50 – em Seberi
BR-392 – km 62 – em Pelotas
BR-392 – km 66 – em Pelotas
BR-392 – km 297 – em São Sepé
BR-392 – km 655 – em Cerro Largo
BR-468 – km 0 – em Palmeira das Missões
BR-468 – km 61 – em Três Passos
BR-470 – km 11 – em Barracão
BR-472 – km 115 – em Boa Vista do Buricá
BR-472 – km 168 – Cruz Alta
BR-472 – km 572 – km 572 – Uruguaiana
BR-472 – km 572 – km 580- Uruguaiana
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/02/justica-determina-que-caminhoneiros-desbloqueiem-rodovias-no-rs.html