Os agricultores familiares de Minas Gerais estão aprendendo a planejar a produção, regularizar o fornecimento e garantir a qualidade dos alimentos produzidos graças ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A estratégia integra as ações do governo federal para fortalecer a agricultura familiar, reconhecendo seu importante papel na oferta de alimentos frescos e saudáveis para a população e na promoção da segurança alimentar e nutricional.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o PAA fortalece e amplia os canais de comercialização das famílias, uma vez que permite a compra de alimentos produzidos pelos agricultores e os destina a entidades socioassistenciais, instituições de ensino público e equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.
Em Minas Gerais, foram investidos, em 2014, R$ 13 milhões na compra de 7,5 mil toneladas de alimentos de 2,2 mil famílias agricultoras, o que beneficiou 158 entidades no estado e mais de 284 mil pessoas. Os produtos foram adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na modalidade Compra com Doação Simultânea.
Além disso, 22 prefeituras mineiras e a o governo estadual operam o PAA via termo de adesão. Nesta modalidade, no ano passado, foram adquiridas 4 mil toneladas de alimentos, no valor de R$ 8,5 milhões, distribuídas para 687 entidades. A ação envolveu 2,7 mil famílias agricultoras. Neste ano, serão investidos R$ 20,5 milhões para aquisição de alimentos via termo de adesão.
Na modalidade PAA Leite, já foram investidos R$ 66,8 milhões na compra de 24 milhões de litros de leite, o que beneficiou 5.405 agricultores. O PAA Leite contribui para o abastecimento alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da distribuição gratuita de leite. Também incentiva a produção de leite dos agricultores familiares para fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, além de integrar o leite aos demais ciclos de abastecimento do programa.
Nova possibilidade – O governo federal criou há três anos uma nova possibilidade de comercialização para as famílias de agricultores familiares: a modalidade Compra Institucional do PAA. O modelo permitiu que municípios, estados e órgãos federais comprassem seus produtos de forma simplificada, por meio de chamadas públicas, e sem necessidade de licitação.
Em Minas Gerais, a Universidade Federal de Viçosa já investiu mais de R$ 63 mil na compra de 18 toneladas de produtos. Pela modalidade, cada família pode vender R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios e orgânicos.
Comercialização – O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, destaca que o PAA gera um ciclo virtuoso – liga agricultores ao mercado, dinamiza a economia e combate à fome. “Além de promover o acesso das famílias à água para beber e produzir, a sementes e a recursos e assistência técnica, estão ampliando os circuitos de comercialização. Com o PAA, temos alimentos a preço de mercado, mais frescos e de época. A ação desenvolve o estado, ajudando a comprar diretamente dos agricultores familiares”, explica.
Campos lembra que o programa também possui um p apel pedagógico. “O PAA ajudou a preparar os agricultores familiares para o mercado. Houve aprendizagem em relação ao planejamento da produção, da regularidade de fornecimento, de formalização, de qualidade, de preços, entre outros aspectos”, afirma.
Funcionamento – Criado em 2003, o PAA é executado pelos estados, pelos municípios e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos financeiros do governo federal. Os estados e municípios firmam termo de adesão com o MDS, indicando quais os agricultores familiares que podem vender seus produtos para o programa. O ministério faz o pagamento diretamente ao agricultor familiar individual, por meio de um cartão bancário próprio para o recebimento dos recursos do PAA.
Já a Conab firma termos de cooperação com o MDS e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). É a Conab quem trabalha com as cooperativas e associações da agricultura familiar. Para que as cooperativas e associações da agricultura fami liar participem do PAA fornecendo alimentos por intermédio da Conab, elas devem apresentar uma proposta de participação no PAA.
Como funciona o programa?
O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação. Esses alimentos são distribuídos gratuitamente a pessoas ou famílias que precisam de suplementação alimentar (porque estão em situação de insegurança alimentar e nutricional) e também a entidades de assistência social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros.
Quem pode vender?
Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais podem vender para o programa. Para isso, o agricultor deve possuir a DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).
Organizações fornecedoras, que são as cooperativas e outras organizações formalmente constituídas que detenham a DAP Especia l Pessoa Jurídica, também podem vender para o PAA.
http://www.olhardireto.com.br/agro/noticias/exibir.asp?noticia=Familias_agricultoras_de_Minas_Gerais_tem_mercado_garantido_para_sua_producao&edt=0&id=19607