Atualmente 28 empresas artesanais estão certificadas pela Adepará no Estado. Elas produzem itens como leite, queijo, peixes, camarões e polpas de frutas.
Desde o ano passado trabalhando com a comercialização de ovos de codorna, o produtor rural Givanildo Alves da Silva resolveu que era hora de dar um passo a mais no comércio. Ao procurar amigos e conhecidos, foi orientado a certificar a produção e, com isso, aumentar a possibilidade de negócios. “Minha produção sempre foi pequena, daí me disseram para procurar a Adepará. Lá, eles me orientaram a como ter estrutura para produzir. Depois de algumas adequações, recebi o certificado”, conta Givanildo, cuja indústria de produtos artesanais é certificada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) desde o início de 2015.
Ao todo, 28 empresas consideradas artesanais estão registradas na Adepará, 23 trabalhando com produtos animais e cinco com vegetais. Atualmente, 23 estão em processo de registro. Os produtos vão de derivados do leite (em especial, o queijo, no Marajó), a peixes, camarões, carne de caranguejo, polpas de frutas, água de coco e ovos de codorna, entre outros.
O decreto que regulamenta a Lei nº 7.565, de 25 de outubro de 2011, que trata das normas para licenciamento, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado, foi publicado no dia 16 de julho de 2012 no Diário Oficial do Estado, permitindo a comercialização de forma legal de produtos como o queijo do Marajó, farinha de mandioca, tucupi, maniva e outros que fazem parte da cultura paraense.
Fiscalização – A lei foi elaborada em conjunto por técnicos da então Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) – hoje Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) – e da Adepará. Ela define os produtos artesanais comestíveis e os tipos de estabelecimentos usados para a produção e comercialização, e estabelece critérios como a exigência de que os locais de manipulação dos produtos obedeçam as regras de higiene estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
À Adepará cabe não só fiscalizar esses estabelecimentos e produtos, como também dar orientações por meio de visitas técnicas. O objetivo é fazer com que o produtor possa se adequar às normas e, com isso, garantir que a população tenha acesso a um produto de qualidade.
O gerente de Inspeção Animal da Adepará, responsável pela Produção Artesanal, Jefferson Oliveira, explica que a ação principal da agência visa garantir que o produtor tenha condições adequadas na indústria e que a população tenha certeza que está consumindo algo de qualidade.
“O produtor vem à Adepará com a proposta de produção artesanal ou já em busca do certificado para a empresa. Geralmente, é solicitada uma visita técnica para a adequação das normas e, depois, uma segunda visita para confirmar que as obras necessárias foram feitas”, diz. “Antes, a pequena agroindústria não tinha a oportunidade de se adequar, de conseguir incentivos oficiais, o que mudou com a lei. O produtor passou a agregar valor ao que faz, além de sair da marginalidade e ter um mercado bem mais amplo. A população passa a ter a garantia de um produto de qualidade, com a certeza de que ele é fiscalizado e certificado”, completa Jefferson.
Produtores – O engenheiro agrônomo aposentado Olavo Teixeira teve, recentemente, a produção de queijo do Marajó certificada. Ele conta que chegou à Adepará a partir de reuniões no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). “Fui orientado nesse sentido, inclusive para ter uma estrutura melhor. A Adepará esteve em minha fábrica e obtive o certificado”, diz. O certificado para a produção de queijo em Ponta de Pedras foi entregue pelo diretor geral, Luciano Guedes, durante o lançamento da Campanha Estadual de Vacinação Contra a Febre Aftosa no Marajó, em Salvaterra, no último dia 24 de agosto. Apesar de estar no ramo há quatro anos, Teixeira segue os passos do pai, que sempre trabalhou com a produção de queijo do Marajó.
Para se enquadrar como artesanal, a produção deve seguir critérios. Para peixe, por exemplo, não pode ultrapassar os 150 quilos por dia; para produtos derivados do leite, 100 litros por dia. As demais especificidades podem ser conhecidas nas sedes e escritórios da Adepará. Passando disso, já é considerada produção em larga escala, que exige outras certificações. “O trabalho feito aqui é para aumentar a produção, chegar a pelo menos 100 quilos por dia”, diz o agrônomo. Para Givanildo da Silva, a meta é ir adiante. “A ideia é expandir essa produção e deixar de ser uma indústria artesanal, mas ainda preciso me estruturar”.
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