Produtos da agricultura camponesa foram apreendidos pelo Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa) no Mercado Popular de Alimentos, em São Gabriel da Palha. A denúncia foi feita pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Segundo o movimento, o Ministério da Agricultura não age da mesma forma com os produtos transgíªnicos ou que utilizam soda cáustica em sua produção.
A informação do movimento é que o mercado está impedido de comercializar produtos oriundos da agricultura camponesa como cachaça, vinho de jabuticaba e 200 kg de poupa de frutas, desde a última quinta (24).
A medida, segundo o MPA, está prejudicando a relação entre agricultores camponeses e os consumidores. “Foram esvaziadas bancas e congeladores e os produtos foram lacrados e armazenados no depósito do mercado. Os técnicos levaram amostras para analisar a qualidade sanitária dos alimentos†contou o MPA.
Mas, segundo Clovis Conte , que é referíªncia na produção de alimentos agroecológicos na região, o que se alega como irregularidades dos alimentos é na verdade uma questão de barreira de mercado. Segundo o MPA, alimentos que utilizam venenos não são fiscalizados da mesma forma.
“Há inúmeros escí¢ndalos como a soda cáustica usada no leite, as adulterações nas bebidas alcoólicas, a contaminação de vários alimentos por uso de agrotóxicos, os transgíªnicos e muitas outras coisas que inviabilizariam o consumo humano†questionou ele.
De acordo com Roseli Souza, que faz parte da diretoria nacional do Movimento Camponíªs, o MPA vem trabalhando na construção de processos de acreditação e de certificação mútua, entre produtores e consumidores, estabelecendo uma relação de confiança entre ambas as partes, que extrapolam os padrões impostos pela legislação sanitária. Para ela, o Estado precisa reconhecer e legitimar essa condição.
Segundo o MPA, desde novembro do ano passado o mercado oferece í população mais de 350 tipos de produtos provenientes da produção de 100 famílias camponesas de cinco municípios da região. Os alimentos são produzidos com base na transição agroecológica.
Porém, foi informado aos agricultores por técnicos do MAPA que os alimentos estavam fora das exigíªncias legais e era “necessário impedir a venda dos produtos para prevenir os riscos í saúde dos consumidoresâ€.
De acordo com Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), os alimentos comercializados pelo Mercado Popular são baseados em conhecimentos tradicionais, ligados í cultura camponesa e í produção comunitária e colaborativa e que as exigíªncias do MAPA só poderiam ser alcançadas se os produtores adequassem suas práticas para a grande escala de produção, ou seja, o uso de venenos agrícolas, o que vai contra a sua cultura.
“Porque nós camponeses não atendemos í s regras que eles impõem? Justamente porque elas impedem a produção artesanal, exigem estruturas e produção em escala, rompem com a lógica camponesaâ€, analisou Clóvis Conte.
Para Roseli Souza, os alimentos produzidos pelos camponeses representam um enfrentamento ao mercado fomentado por grandes multinacionais. “Quando os consumidores comparam a qualidade destes produtos com os das gí´ndolas dos supermercados, eles decidem pelo produto camponíªs. Isso é uma ameaça í ordem, pois estabelece uma relação direta entre camponeses e consumidores. Em ampla escala, essa experiíªncia comprometerá o lucro das grandes redes varejistas, e apesar de a nossa iniciativa com o mercado ainda ser pequena, ela aponta para uma ampla gama de possibilidadesâ€, vislumbrou.
O MAPA foi procurado para comentar a apreensão, mas até o fechamento desta reportagem não se pronunciou.
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