Exigências de equipamentos e de instalações serão diferenciadas para viabilizar a atuação de pequenas agroindústrias
O governo vai estimular a criação e a formalização de agroindústrias familiares. As regras que orientavam a produção de laticínios, ovos e mel comuns aos médios e grandes produtores agora foram flexibilizadas para viabilizar os pequenos negócios. “A medida é para a indústria quase artesanal, formada por milhares de produtores, que só precisavam de oportunidade para crescer”, afirmou o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. As novas regras estão previstas por Instrução Normativa que foi assinada pelo ministro na terça-feira (14/02).
A política é voltada para estabelecimentos de até 250 metros quadrados. Com a mudança são adequadas as exigências de equipamentos e de instalações para essas pequenas agroindústrias sem, abrir mão de parâmetros higiênicos e sanitários, preservando a segurança dos alimentos e a saúde pública, explicou o secretário Luis Rangel (Defesa Agropecuária), acrescentando que são mantidos cuidados relativos à temperatura e tempo de cozimento ou de resfriamento dos produtos.
Adequações
Exemplos de adequações são a dispensa, em situações específicas, de equipamentos, como o resfriador à placa, o tanque de estocagem e equipamento de pasteurização rápida. No caso da utilização de leite proveniente somente da produção própria é dispensado também o laboratório. As instalações também podem ser anexadas à residência, desde que tenham acessos independentes e não precisam ter uma sede para o Serviço de Inspeção.
A altura (pé direito), não teve medida mínima definida, mas deve ser suficiente para a disposição dos equipamentos e permitir boas condições de temperatura, ventilação e iluminação. O secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, lembrou que a principal preocupação do ministro Blairo Maggi desde que assumiu o cargo foi o de desburocratizar e modernizar o agronegócio, lançando logo no início de sua gestão o programa Agro+ com esse objetivo. Segundo ele, de 380 problemas elencados por produtores, desde então, 300 estarão resolvidos.
Fonte: www.sfagro.uol.com.br/pequenos-produtores-de-lacteos-ovos-e-mel-terao-novas-regras-de-producao/