Justiça Social dialoga com laticínios credenciados no PAA

Representantes dos laticínios privados e da agricultura familiar, credenciados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Alimentos/Leite)
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Representantes dos laticínios privados e da agricultura familiar, credenciados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Alimentos/Leite), estiveram reunidos na manhã desta terça – feira (29), no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz), com representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER).

Presente ao evento, o secretário de Justiça Social, Geraldo Reis, parabenizou a todos pelo desempenho na execução do programa, que promove a inclusão socioprodutiva e a segurança alimentar e nutricional no estado, e falou sobre a superação dos desafios encontrados pela nova gestão para garantir o pagamento dos produtores de forma atualizada. “Nosso esforço foi uma forma de valorização e incentivo aos pequenos produtores rurais, que fortalecem gradativamente a cadeia produtiva do leite em toda a Bahia, por meio de um programa tão importante como o PAA Alimentos”.

Na sequência, sob a coordenação da superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar, Rose Pondé, os participantes dialogaram sobre processos de pagamento aos produtores, aprimoramento na execução do PAA Leite, atual panorama financeiro e importância da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para adesão ao programa, entre outras questões. Laticinistas, como Erivaldo Santana, presidente da cooperativa do Sisal (Coopsisal), do município de São Domingos, aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas sobre a retirada da DAP, instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas rurais.

De acordo com Santana, há dois anos, ele tenta retirar uma DAP, que será destinada para uma família de agricultores rurais, em seu município. Segundo ele, a preocupação maior é com os dois filhos jovens, que ainda não conseguiram o benefício por não terem propriedades rurais. No entanto, o diálogo com a equipe técnica da Secretaria de Justiça Social e da BAHIATER, esclareceu essa, e outras dúvidas, que foram pontuadas pelo público.“Estamos na luta para ampliar a comercialização do leite, a partir da inclusão de novos produtores rurais no PAA Leite, principalmente dos jovens que correm o risco de migrarem para as grandes cidades, por não terem acesso às DAPs”, disse Santana, “esse diálogo foi bastante esclarecedor para todos nós. Agora já sei que nossos jovens agricultores podem ter as DAPs individuais, a partir da aquisição de terrenos doados pela família”, concluiu o presidente.

Desburocratização – A agilidade dos processos do PAA Leite, no âmbito da secretaria de Justiça Social, tendo em vista um pagamento mais ágil aos produtores rurais também foi pauta da reunião. Alguns encaminhamentos foram dados, como forma de ajudar na celeridade dos trâmites burocráticos, a exemplo do envio da documentação por parte dos laticínios (notas fiscais e controle de entrega de leite – Celeip), com o prazo de três dias, da verificação dos dados bancários dos produtores de leite para que não ocorra devolução do dinheiro, a atualização das DAPs vencidas, além da solicitação para que os laticínios não ultrapassem o limite semestral de compras instituído pelo PAA Leite, que é de 4 mil reais por produtor.

Parceria – A participação da BAHIATER no diálogo com os laticínios vai facilitar a retirada da DAP para os novos produtores rurais, além da identificação das certidões que estão vencidas. A iniciativa será realizada por meio dos núcleos da superintendência, instalados nos Territórios de Identidade.

http://www.justicasocial.ba.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1010

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Así lo expresó Domingo Possetto, secretario de la seccional Rafaela, quien además, afirmó que a los productores «habitualmente los ignoran los gobiernos». Además, reconoció la labor de los empresarios de las firmas locales y aseguró que están «esperanzados» con la negociación entre SanCor y Adecoagro.

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