Em meio à guerra fiscal travada entre os Estados, as indústrias de leite querem garantir que, pelo menos dentro de casa, os itens processados no Rio Grande do Sul tenham preferência à mesa do consumidor. O setor quer apresentar ao governo Sartori, até a primeira quinzena de fevereiro, proposta de tributação diferenciada para produtos de outras unidades da federação.
– O Paraná protegeu sua produção. Estudamos projeto semelhante, que valorize a indústria gaúcha, dando maior competitividade – argumenta Guilherme Portella, vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat-RS).
Desde o dia 1º deste mês, os paranaenses colocaram o leite UHT no regime tributário diferenciado, dando preferência ao alimento local ao taxar a mais os que têm origem em outros Estados.
Para entrar no Paraná, indústrias do Rio Grande Sul pagam entre R$ 0,16 e R$ 0,18 a mais, por litro, em imposto. São Paulo e Rio de Janeiro também têm ICMS diferenciado para a produção local.
Creme de leite e leite condensado seriam incluídos na proposta gaúcha, com o pedido de equiparação à carga tributária com a de outros Estados.
– A terceira empresa que mais vende leite UHT não tem produção no Rio Grande do Sul. Consideramos uma concorrência desleal – completa Portella.
Segundo maior produtor do país, o Rio Grande do Sul tem 40% da produção destinada ao mercado interno. Os outros 60% são vendidos fora de casa.
O desquilíbrio entre produção e consumo de leite tem efeitos muito prejudiciais ao setor, da propriedade à indústria. Foi o que se comprovou em recente crise, que fechou empresas e deixou produtores com pagamentos em haver. Resta saber se o governo comprará essa briga.
Por: Gisele Loeblein
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