O Governo do Estado vetou o Projeto de Lei de autoria do deputado Guilherme Almeida (PSC), que dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal e derivados do leite no Estado da Paraíba. Em discurso nesta quarta-feira (14), na sessão da Assembleia Legislativa (ALPB) o deputado Janduhy Carneiro (Podemos) criticou o governo por vetar o PL e voltou a afirmar que a legalização do queijo e da manteiga como produto artesanal, fortalecerá a produção na Paraíba e trará mais renda para os produtores.
O deputado disse da tribuna que o governo justificou que o PL “contraria o interesse público” e, por isso, vetou o projeto. Janduhy Carneiro rebateu dizendo que o Projeto é fruto de encontro e debates com autoridades, professores e técnicos da área alimentar da Universidade Federal de Campina Grande – UFG/CCTA/UATA e os produtores de leite e queijos artesanais das microrregiões do Estado, realizada na cidade de Pombal.
“O projeto foi aprovado no ano passado e teve a relatoria da deputada Estela Bezerra, que é da base do governo. Agora, a equipe do governador diz que o projeto é inconstitucional. Tenho certeza de que como o PL foi apresentado por um deputado da oposição, o governo vetou a matéria. A regulamentação da produção de queijo artesanal no estado da Paraíba é de fundamental importância”, comentou o político.
O parlamentar disse que o veto ao projeto vai prejudicar os produtores que trabalham com esse tipo de alimento. “Isso vai prejudicar e muitos inúmeros produtores que buscam a comercialização e a produção do queijo artesanal. Os produtores querem a regulamentação do trabalho. Se isso e contrário ao interesse público eu não consigo compreender qual o papel da ALPB”, desabafou.
O Projeto que regulamenta a produção e a comercialização do queijo artesanal e derivado do leite em nosso Estado beneficia os produtores e toda cadeia produtiva da Paraíba, regulamentando desde a produção até a venda e fiscalização, trazendo uma maior segurança para os consumidores destes produtos, com relação a sua qualidade, produção e origem.
Redação com assessoria
https://www2.pbagora.com.br/noticia/politica/20180314185920/janduhy-repudia-veto-a-regulamentacao-do-queijo-artesanal
O deputado disse da tribuna que o governo justificou que o PL “contraria o interesse público” e, por isso, vetou o projeto. Janduhy Carneiro rebateu dizendo que o Projeto é fruto de encontro e debates com autoridades, professores e técnicos da área alimentar da Universidade Federal de Campina Grande – UFG/CCTA/UATA e os produtores de leite e queijos artesanais das microrregiões do Estado, realizada na cidade de Pombal.
“O projeto foi aprovado no ano passado e teve a relatoria da deputada Estela Bezerra, que é da base do governo. Agora, a equipe do governador diz que o projeto é inconstitucional. Tenho certeza de que como o PL foi apresentado por um deputado da oposição, o governo vetou a matéria. A regulamentação da produção de queijo artesanal no estado da Paraíba é de fundamental importância”, comentou o político.
O parlamentar disse que o veto ao projeto vai prejudicar os produtores que trabalham com esse tipo de alimento. “Isso vai prejudicar e muitos inúmeros produtores que buscam a comercialização e a produção do queijo artesanal. Os produtores querem a regulamentação do trabalho. Se isso e contrário ao interesse público eu não consigo compreender qual o papel da ALPB”, desabafou.
O Projeto que regulamenta a produção e a comercialização do queijo artesanal e derivado do leite em nosso Estado beneficia os produtores e toda cadeia produtiva da Paraíba, regulamentando desde a produção até a venda e fiscalização, trazendo uma maior segurança para os consumidores destes produtos, com relação a sua qualidade, produção e origem.
Redação com assessoria
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