A Paraíba se tornou referíªncia nacional em recadastrar os produtores rurais para sua inclusão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Leite. Com o objetivo de mostrar esta prática eficaz na Paraíba, nesta segunda feira (22), o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Marenilson Batista, vai a Fortaleza (CE) para ministrar a palestra “Medidas adotadas no Estado da Paraíba para realizar o recadastramento das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP)â€. O evento faz parte da programação do Seminário sobre a nova forma de operacionalização do PAA, que se estende até a quarta-feira (24).
O PAA – Leite garante a compra do leite do produtor rural pelo Estado. Para que isso aconteça cada produtor deve estar com sua Declaração de Aptidão ao Pronaf regularizada. í‰ neste ponto de recadastrar as DAP’s para torná-las regulares que o Governo do Estado vendo sendo referíªncia nacional dentro do programa. A Paraíba possui 3.906 produtores rurais recadastrados com a DAP’s regular e conta com 26 usinas de beneficiamento de leite em vários municípios.
Segundo Marenilson Batista, o íªxito na prática de recadastramento das DAP’s está relacionado ao trabalho conjunto entre a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e as empresas vinculadas. â€œí‰ na parceria com as empresas vinculadas, como a Emater, que realiza a assistíªncia técnica em campo em todo o Estado, que conseguimos estabelecer esse patamar de recadastramento e regularização das DAP’s para que os produtores tenham a compra do seu produto garantida a preço fixoâ€, comenta Marenilson.
O seminário é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate í Fome, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e tem como objetivo apresentar as mudanças que serão adotadas na execução do PAA.
PAA-Leite – A modalidade de Incentivo í Produção e Consumo de Leite (PAA-Leite) foi criada para contribuir com o aumento do consumo de leite pelas famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e também incentivar a produção de agricultores familiares. O PAA-Leite atua no território da Superintendíªncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), sendo beneficiados todos os Estados da região e também o Norte de Minas Gerais.
Para desenvolver a modalidade, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate í Fome (MDS) firmou convíªnios com 10 governos estaduais, atendendo a 1,2 mil municípios. Diariamente, cerca de 700 mil famílias recebem o leite produzido por mais de 29 mil agricultores. O produto é pasteurizado em laticínios cadastrados e, posteriormente, transportado para os pontos de distribuição í s famílias.
O valor do litro do leite já é prefixado pelo Grupo Gestor e é atualizado semestralmente de acordo com a média dos preços praticados pelo mercado local. Na Paraíba, o Governo garante aos produtores a compra do litro de leite a 0,97centavos sendo 0,82 pagos pelo MDS e mais um incentivo de 0,15 centavos do Estado.
Para participar do PAA Leite e ter a compra garantida do seu produto a preço fixo, o agricultor familiar deve seguir exigíªncias, como produzir no máximo 100L de leite/dia; possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), enquadrando-se nas categorias A, A/C, B ou Agricultor Familiar; e ter comprovante de vacinação dos animais.
