Concedido pelo governo federal, o reajuste, que vigora até dezembro, vai beneficiar mais de 25 mil agricultores familiares em oito estados. A medida foi motivada pela severa estiagem que afeta a região
Mais de 25 mil agricultores familiares de sete estados do Nordeste e de Minas Gerais passarão a receber um valor maior pelo litro de leite bovino vendido ao Programa de Aquisição de Alimentos PPA Leite, como incentivo í produção e consumo. A medida foi motivada pela seca enfrentada na região a maior dos últimos 40 anos em alguns estados. Os novos preços vão vigorar até dezembro, quando nova avaliação será feita.
O grupo gestor do programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate í Fome (MDS), publicou, na segunda-feira (23), uma resolução que altera a forma de cálculo do preço de referíªncia para a compra do leite pelo programa nos nove estados da Região Nordeste e no norte de Minas Gerais. Com isso, nos oito estados onde houve aumento, o valor pago por litro, que variava entre R$ 0,69 e R$ 0,76, passará a variar entre R$ 0,75 e R$ 0,83 (veja quadro).
Constatamos que, em oito estados, os valores repassados aos produtores estavam aquém do mercado, o que poderia prejudicá-los na entressafra e em situações como a seca que os atinge no momento, explica o coordenador do PPA Leite, Paulo Sérgio Alves.
Do total pago por litro, 60% em média ficam com o produtor e 40% com os fabricantes de laticínios, que pasteurizam, embalam e transportam o produto final até os pontos de distribuição í s famílias que recebem o leite.
Desde 2009, os preços pagos aos produtores por litro produzido eram calculados pela média dos valores dos últimos 24 meses, desprezados os dois maiores e os dois menores valores.
A medida altera o cálculo para a média dos últimos tríªs meses.
Ter um preço garantido de acordo com o mercado é fundamental para manter a produção leiteira, para que os agricultores não vendam seu gado e permaneçam no meio rural, ressalta Paulo Sérgio. A produção média por família na região é de 40 a 50 litros por dia.
Programa
O PAA Leite, uma das quatro modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos, foi criado para contribuir com o aumento no consumo de leite pelas famílias em situação de insegurança alimentar, e para incentivar a produção de agricultores familiares.
Para participar e ter a compra do produto garantida a preço fixo, o agricultor familiar deve seguir exigíªncias, como produzir no máximo 150 litros por dia, possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), enquadrando-se nas categorias A, A/C, B ou Agricultor Familiar; e ter comprovante de vacinação dos animais.
Planilha
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
