“O Estado está disposto a estender a mão ao produtor e mostrar que vale a pena produzir neste terraâ€. A afirmação é do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, ao conhecer 96 ações prioritárias ao setor leiteiro brasileiro. O documento, elaborado durante a Conferíªncia Nacional do Leite, deverá transformar-se em Política e compila discussões e necessidades oriundas de diferentes estados brasileiros.
As ações propostas estão divididas em 11 temas: sanidade, defesa comercial, capacitação e assistíªncia técnica, políticas de crédito, tributação, infraestrutura e logística, promoção comercial, legislação, fiscalização, pesquisa e desenvolvimento e organização do setor. Parte das propostas elaboradas pelo setor leiteiro visa í proteção do mercado lácteo brasileiro de produtos argentinos, uruguaios, europeus e neozelandeses e ações compensatórias devido a custos ambientais.
Em destaque, está o reforço para a restrição das importações de leite em pó e queijo de países do Mercosul, a partir da renovação de cotas para a entrada desses produtos no Brasil. Segundo Mendes Ribeiro, o governo federal busca um diálogo com a Argentina e o Uruguai com o objetivo de manter os acordos bilaterais e preservar o produtor brasileiro. Na questão tributária, uma dos itens abordados foi o fim da cobrança de PIS/Cofins sobre rações e suplementos usados na alimentação do rebanho.
RELATí“RIO SERí DISTRIBUIDO
As sugestões, definidas durante os tríªs dias de Conferíªncia, foram englobadas ao texto final, redigido pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), que responde pela relatoria da Subcomissão do Leite da Cí¢mara. O relatório ainda será formatado e distribuído para todo o país até o fim do míªs. Ao entregar o documento, o deputado gaúcho reiterou a necessidade de que sejam dadas as condições para se produzir melhor e com menor custo.
Foi sugerida ainda a montagem de um grupo de trabalho interministerial para dar vazão ao relatório, o que foi acatado pelos ministros presentes e também por representantes do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Alceu Moreira também incentivou a indicação imediata dos membros do Conselho Nacional do Leite, que será criado para dar voz í cadeia do leite, que envolve 1,3 milhão de produtores. «Após a conferíªncia, o conselho será o grande responsável por falar pelo setor», explicou.
MAIS DETALHES
Entre as propostas apresentadas está a sugestão de retirar das embalagens de leite o aviso de que o produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 ano de idade e de revisar a lei do descanso dos caminhoneiros, de forma a diferenciar, nela, o transporte de produtos lácteos, por serem perecíveis. Ainda no campo de logística, os produtores pedem uma política de incentivo ao uso de transportes ferroviários e hidroviários e a subvenção ao frete para os insumos que compõem a ração concentrada.
O presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Rodrigo Alvim, enfatizou que a ideia é criar uma política para o setor leiteiro brasileiro que permita um crescimento ainda maior dessa cadeia no país. “Já somos o quinto maior produtor de leite do mundo e atualmente produzimos 32 bilhões de litros por anoâ€, lembrou.
Fonte: matéria adaptada com informações do jornal Estado de Minas, Sindlat e Agíªncia Brasil
