Segundo maior mercado consumidor de alimentos e bebidas do país, o Estado do Rio de Janeiro voltou a atrair empresas do setor, 20 anos após essa indústria ter abandonado os municípios fluminenses. O governo estadual decidiu conceder incentivos tributários para incentivar produtores de alimentos a se instalar, especialmente na Região Metropolitana. O decreto 44.636, publicado no Diário Oficial no último dia 7 de março, prevê que, em algumas operações, o ICMS passará a ser recolhido somente no momento da venda de produtos finais.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico já oferecia ações diretas de atrações de investimentos feitas por técnicos de suas empresas vinculadas. A Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) auxilia na localização de áreas ideais para novos empreendimentos e a Agência Estadual de Fomento (AgeRio) concede financiamentos ao setor com juros abaixo do mercado. O Estado criou ainda incentivos setoriais para o setor de laticínios, inicialmente, e depois para setor de bebidas, medidas que foram eficientes para manter a Vigor, que estava prestes a sair do Rio, e para trazer de volta a Nestlé, por exemplo. No total, cerca de R$ 3 bilhões de investimentos já foram anunciados na cadeia de alimentos e bebidas no Estado desde 2010, gerando quase seis mil empregos diretos.
– Mesmo assim, percebemos que os incentivos setoriais e mesmo os regionais não eram suficientes para atrair mais indústrias de peso e reverter definitivamente o quadro de estagnação da indústria alimentícia no Estado, se não déssemos uma tacada finam e um incentivo específico para a indústria de alimentos – explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, se referindo ao novo decreto.
A publicação inclui a importação, aquisição interna ou interestadual de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao seu ativo fixo; a importação de insumos destinados ao processo industrial, exceto material de embalagem; e a aquisição interna de insumos para o processo industrial, exceto energia e água. O decreto também concede um crédito presumido para reduzir o ICMS a 4% nas operações internas e interestaduais, tributadas respectivamente em a 12% e 7%. O decreto tomou como base levantamento feito pelo Sindicato das Indústrias de Alimentos do Município do Rio de Janeiro (Siarj), a pedido da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico
– Pelo menos duas empresas de grande porte já nos procuraram desde então e estão avaliando áreas para se instalarem em Volta Redonda. Ambas têm capacidade para gerarem, juntas, 700 empregos na cidade já a partir de 2015 – comenta o secretário.
O volume de negócios que vem sendo gerado no setor desde 2010 trouxe reflexos diretos na geração de empregos. De acordo com dados do IBGE, a cadeia de alimentos registrou aumento de 7,9% na geração de empregos no Estado do Rio de Janeiro em 2013 sobre o ano anterior, enquanto no Brasil cresceu apenas 1,2% no período. No ano anterior, já havia registrado crescimento de 3,1%, enquanto no Brasil cresceu 0,5%. O maior crescimento foi em Queimados, que em 2010 possuía apenas 15 empregados no setor e hoje possui em torno de 4.000. Em Queimados, além de pequenas empresas que estão se instalando, a Piraquê está investindo R$ 100 milhões em sua primeira unidade.
– A geração de empregos antecede os dados da produção, para apontar o desenvolvimento econômico de uma região, porque os trabalhadores na maior parte das vezes são contratados antes mesmo do início da operação de uma empresa – disse o secretário, destacando que os dados positivos decorrentes dos investimentos que estão vindo para o Rio deverão ser evidenciados nos futuros dados de produção industrial do Estado.
Além do Noroeste Fluminense, que se tornou um pólo voltado para laticínios, a Região Metropolitana é considerada destino natural para a chegada de novos empreendimentos no setor alimentício e de bebidas em geral, por conta, principalmente, de suas facilidades logísticas que serão exponencialmente ampliadas com a inauguração do Arco Metropolitano. Esforço da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico junto aos municípios cortados pelo Arco já identificou pelo menos 58 quilômetros quadrados de áreas potenciais para a instalação de novos distritos industriais nos próximos anos. A área de alimentos será certamente uma parcela representativa das empresas que vão ocupar esses distritos.
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