Dívidas deixadas por cinco empresas envolvem mais de 7 mil pecuaristas no Rio Grande do Sul
Há 27 anos, o produtor Sérgio Käfer e a mulher Luciane acordam antes das 6 horas para começar a ordenha de dezenas de vacas criadas em Estrela, no Vale do Taquari. Com o dinheiro da venda do leite, recebido todo o fim do mês, após 30 dias de trabalho de domingo a domingo, o casal criou três filhos e estruturou a propriedade com equipamentos e galpões. Neste ano, pela primeira vez, pensaram em abandonar a atividade que sempre foi a principal renda da família.
O desânimo veio depois de entregarem leite durante 51 dias para a Promilk Laticínios, de Estrela, e não receberem nenhum real. Em agosto, a empresa chegou a pagar 33% do volume com a promessa de quitar o restante no mês seguinte. Em outubro, a Promilk parou de coletar leite e deixou quase cinco mil produtores gaúchos esperando pelo pagamento. Käfer, 52 anos, tem R$ 39,6 mil a receber.
Sem conseguir dormir, preocupado com contas a vencer e com financiamento feito neste ano para compra de um pulverizador, precisou tirar dinheiro da poupança e pedir ajuda a amigos. A última saída encontrada foi vender três das 37 vacas que tinha.
— Não sabia mais o que fazer. Não somos acostumados a ficar devendo para ninguém — lamenta o produtor.
Käfer passou a vender leite para a Promilk há dois anos, depois de ter problemas de atraso de pagamento da Pavlat, de Paverama. Na época, negociou o recebimento de R$ 7,2 mil em 12 vezes. Com uma produção de 630 litros de leite por dia, a atividade é a principal renda da propriedade, onde também trabalham a sogra Sueli Wolf, 72 anos, e a filha Tainá, 20 anos. Em área própria e arrendada, cultivam 35 hectares de milho usado na silagem.
O drama da família Käfer é semelhante ao vivido por pelo menos outros 7 mil dos 130 mil produtores gaúchos de leite, conforme a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag). São pecuaristas que entregaram a produção às empresas Promilk, Mondaí, LBR, Hollmann e Pavlat e não receberam. As dívidas passam de R$ 20 milhões.
— Infelizmente, não há lei que proteja o produtor. Ele produz, vende e não tem segurança — critica Rogério Heemann, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela.
Em vídeo, assista relato das dificuldades dos produtores rurais que aguardam pagamento de empresas
A crise no setor, a mais grave da história, é atribuída à descoberta de fraudes e adulterações do produto e às dificuldades financeiras de diferentes empresas do setor lácteo.
— Já tivemos problemas de pagamento em outras épocas, com o caso da Parmalat, por exemplo. Agora, a situação é mais grave, pois envolve um número maior de empresas e produtores prejudicados — avalia Airton Hochscheid, assessor de Política Agrícola da Fetag.
Devedoras na mira do Ministério Público
Das cinco empresas com débitos com produtores de leite, três foram alvo de investigação do Ministério Público — Hollmann, Pavlat e Mondaí. As indústrias foram acusadas de aceitar cargas de leite adulteradas com produtos químicos.
A Hollmann, com sede em Imigrante, e a Pavlat, de Paverama, tiveram seus proprietários presos em maio deste ano na quinta etapa da operação Leite Compen$ado. A fraude descoberta no Estado em 2013 teve desdobramentos em Santa Catarina, onde foram deflagradas operações em agosto deste ano. Uma das empresas envolvidas é a Laticínios Mondaí, que não pagou pelo menos 800 gaúchos desde então.
— Produtores da região noroeste do Estado vendiam a produção para a indústria catarinense, que interrompeu as atividades depois da operação, o que nos preocupa mais ainda — explica Cleonice Back, coordenadora-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS).
Como medida para socorrer os produtores, entidades representativas pedem um seguro diferenciado. A médio prazo, o setor quer buscar uma revisão da legislação brasileira sobre falência e recuperação judicial de empresas.
— Queremos incluir o produtor como credor preferencial. Hoje, ele é o último da fila para receber — reclama Airton Hochscheid, assessor de Política Agrícola da Fetag.
Pela legislação atual, a preferência para pagamento de débitos é de trabalhadores, impostos e tributos e garantias a instituições financeiras. Os produtores rurais entram na relação de demais credores.
Vale do Taquari é atingido em cheio por dívidas de indústrias
Com um terço da capacidade de processamento de leite instalada no Rio Grande do Sul, o Vale do Taquari foi atingido em cheio pela crise do setor. Das cinco empresas de laticínios que deixaram dívidas no campo, quatro — Promilk, Hollmann, Pavlat e LBR — têm unidades na região onde a pecuária leiteira envolve mais de 20 mil produtores e divide importância econômica com a criação de aves e suínos.
Hoje, os 36 municípios do Vale do Taquari produzem pouco mais de 358,8 milhões de litros por ano, o terceiro maior volume do Estado (atrás do Planalto Médio e do Noroeste). Todo a produção é entregue para indústrias e cooperativas da região, que têm capacidade para processar aproximadamente 6 milhões de litros por dia, de um total de 18 milhões de litros em todo o Rio Grande do Sul.
— Situações como essa (atraso no pagamento) refletem negativamente na atividade, podendo induzir jovens a deixar a propriedade e migrar para cidade em busca de emprego — aponta Ardêmio Heineck, diretor-executivo do Instituto Gaúcho do Leite (IGL).
Heineck coordenou, no início dos anos 2000, o programa que ajudou a fortalecer a atividade agropecuária na região. A iniciativa Repensando o Agro no Vale do Taquari, desenvolvida pela Univates em parceria com sindicatos de trabalhadores rurais e prefeituras, fomentou ações voltadas à sanidade, genética animal, organização da cadeia e gestão da propriedade.
— Desde então, a produtividade e o rebanho da região cresceram acima das médias estadual e nacional — assinala Heineck.
O polo do setor lácteo na região do Taquari é fomentado por empresas como a BRF (Teutônia), Cosuel (Arroio do Meio), Languiru (Teutônia), Tangará (Estrela) e LBR (Fazenda Vila Nova).
Leite é maior fonte de renda
Produtor em Santa Clara do Sul, no Vale do Taquari, João Célio Konradh vendia a produção diária de 400 litros para a Pavlat, com sede em Paverama. Há quase dois anos, ficou sem receber pelo volume de um mês e acumulou R$ 7 mil em créditos. Diante da situação, foi orientado pelo transportador de leite a entregar a produção para a empresa Promilk, de Estrela. Ainda sem receber o dinheiro que já deveria ter sido pago anteriormente, viu o saldo saltar para R$ 25 mil neste ano depois de sofrer novo calote.
— A Promilk pagou apenas uma parte de agosto. Do leite entregue em setembro e uns dias de outubro não vimos a cor do dinheiro — lamenta Konradh, 49 anos, que teve de compremeter parte das economias para pagar as contas e a faculdade da filha.
Ao lado da mulher Lovani Konradh, 45 anos, o produtor trabalha com a atividade leiteira há 25 anos. Dos 36 animais, sendo 19 vacas em lactação, a família tira 90% da renda da propriedade, que tem ainda 12 hectares de milho e pastagem de azevém e aveia.
— É um dinheiro que a gente conta certo no fim do mês — diz o produtor, que passou a entregar a produção de leite para a Cosuel, de Encantado.
Nas regiões onde há mais de uma opção de venda, a escolha da indústria para entrega do leite muitas vezes é influencia pelos transportadores.
— A relação do produtor é mais direta com o transportador do que com a indústria — explica Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado (Sindilat-RS).
Sobre as dívidas acumuladas com produtores pelas cinco empresas de laticínios, Palharini salienta que os casos mais críticos são daquelas que não têm patrimônio suficiente para cobrir a totalidade dos débitos:
— Nos outros casos, embora possa demorar um pouco, o produtor vai acabar recebendo — avalia Palharini.
O que dizem as empresas devedoras:
Promilk
A empresa alega que começou a atrasar o pagamento em agosto quando deixou de receber de três unidades da LBR, onde entregava parte do volume que recolhia. Conforme o advogado Jairo Cocconi, a Promilk tem R$ 11,1 milhões para receber da LBR. Segundo Cocconi, a maior parte das dívidas da empresa é com bancos. Os débitos no campo somam cerca de R$ 10,5 milhões e envolvem 3,5 mil produtores. O advogado salienta que a empresa tem patrimônio suficiente para pagar as dívidas e só entrou em recuperação judicial por ter sido vítima de inadimplência.
Laticínios Hollmann
No processo de recuperação judicial constam 587 produtores com valores a receber, somando R$ 2,3 milhões. O advogado Alexander Froemming diz que a empresa pretende negociar os débitos por meio da geração de recursos com o arrendamento da unidade e subsequente venda da indústria, conforme previsto no plano de recuperação. Ainda segundo o advogado, a empresa está retomando as atividades através de arrendamento da unidade.
Laticínios Mondaí
A empresa afirma que começou a atrasar pagamentos na segunda quinzena de agosto, após interdição das unidades pelo Ministério da Agricultura, dentro da operação Leite Adulterado. Conforme o advogado Antonio Paulo Bertani, a Mondaí tem débitos com 2,1 mil produtores no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, somando cerca de R$ 8 milhões em dívidas. Já foram ajuizadas em torno de 500 ações de cobrança. Os bens foram bloqueados pela Justiça. Segundo Bertani, não está descartada a possibilidade da empresa pedir recuperação judicial.
Pavlat
A empresa entrou com pedido de autofalência há duas semanas. Conforme o advogado da empresa, Telmo Antônio Salla, o pedido de recuperação judicial nem chegou a ser requerido diante das dificuldades acumuladas após a operação Leite Compen$ado, em maio deste ano. A partir de então, os credores deverão se habilitar para reaver os valores devidos dentro do processo de falência.
LBR
Procurada, a empresa não se manifestou.
http://www.vermelho.org.br/noticia/254044-10
