Mais de 25 mil agricultores familiares do Semiárido que fornecem para o Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade de incentivo í produção e consumo de leite (PAA Leite), passarão a receber mais pelo litro de leite bovino.
Com os novos preços, que vão vigorar até dezembro (veja tabela), o valor pago por litro, que variava entre R$ 0,69 e R$ 0,76, passará a variar entre R$ 0,75 e R$ 0,83. “Constatamos que, em oito estados, os valores repassados aos produtores estavam aquém do mercado, o que poderia prejudicá-los na entressafra e em situações como a seca que os atinge no momentoâ€, explica o coordenador do PAA Leite no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate í Fome (MDS), Paulo Sérgio Alves.
Na segunda-feira (23), o grupo gestor do PAA publicou uma resolução que altera a forma de cálculo do preço de referíªncia para a compra do leite pelo programa nos nove estados da Região Nordeste e no norte de Minas Gerais. Em alguns estados, é a maior seca dos últimos 40 anos.
Cálculo – Do total pago por litro, 60% em média ficam com o produtor e 40% com os laticínios, que pasteurizam, embalam e transportam o produto final até os pontos de distribuição í s famílias que recebem o leite.
Desde 2009, os preços pagos aos produtores por litro produzido eram calculados pela média dos valores dos últimos 24 meses, desprezados os dois maiores e os dois menores valores.
A resolução publicada na segunda-feira (23) altera o cálculo para a média dos últimos tríªs meses. “Ter um preço garantido de acordo com o mercado é fundamental para manter a produção leiteira, para que os agricultores não vendam seu gado e permaneçam no meio ruralâ€, diz Paulo Sérgio. A produção média por família na região é de 40 a 50 litros por dia.
Programa – O PAA Leite, uma das quatro modalidades do PAA, foi criado para contribuir com o aumento no consumo de leite pelas famílias em situação de insegurança alimentar e para incentivar a produção de agricultores familiares.
Para participar do PAA Leite e ter a compra do produto garantida a preço fixo, o agricultor familiar deve seguir exigíªncias, como produzir no máximo 150 litros por dia, possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), enquadrando-se nas categorias A, A/C, B ou Agricultor Familiar e ter comprovante de vacinação dos animais.
Já as famílias que recebem o leite devem estar dentro do limite máximo de renda per capita de até meio salário mínimo e ter, entre os integrantes da família, criança entre 2 e 7 anos de idade, nutriz até seis meses após o parto, gestante ou idoso a partir de 60 anos.
Conab fornece ração animal
Criadores e agroindústrias de pequeno porte em todas as regiões do País e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comercializaram 192,6 mil toneladas de milho no primeiro semestre. “Esse número inclui parte dos lotes de milho ofertados pelo governo em caráter emergencial aos pequenos criadores na área de influíªncia da Superintendíªncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e também nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, que sofrem em razão da estiagem prolongada na região Sulâ€, diz o do superintendente de Abastecimento Social da Conab, João Cláudio Dalla Costa.
As vendas foram executadas pela Conab através do Programa de Vendas em Balcão (PVB), num total que representa um aumento de 49% em relação ao mesmo período de 2011. A interiorização das vendas no Nordeste e nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sob influíªncia de seca, são fatores para o crescimento.
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