Temerosos quanto í sobrevivíªnvia dos rebanhos, os estados nordestinos pedem ao governo federal medida provisória que possibilite, localmente, estocagem pública e venda-balcão de milho da própria região – cuja demanda é de 100 mil toneladas por míªs. A disponibilidade do cereal é escassa, atualmente, porque faltam caminhões para transportá-lo do Centro-Oeste ao Nordeste. Diante disso, a Bahia tem se adiantado í Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e assumido, em caráter emergencial, o fretamento de veículos graneleiros.
A Bahia consome cerca de 30 mil toneladas de milho por míªs, porém, menos de 5% deste volume tíªm chegado ao Estado. O governo estadual, portanto, está contratando frotas privadas para buscar os estoques públicos, concentrados no Mato Grosso, e já gastou R$ 750 mil. Como o percurso entre o estado do Centro-Oeste e a Bahia leva, em média, dez dias, as transportadoras dão prioridades a frentes para a Região Sul. Cada carreta suporta cerca de 27 toneladas de milho e o Nordeste precisa, atualmente, de quatro mil destas.
Até o Ministério da Defesa foi acionado, no míªs passado, pelo da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para avaliar a possibilidade de se empregar o exército brasileiro no escoamento dos estoques públicos de milho. A falta de caminhões tem atrasado a distribuição de 400 mil toneladas do cereal, empenhados para o uso de emergíªncia.
MEDIDA PROVISí“RIA
O secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia, Eduardo Salles, reforça um pedido í presidente da República, Dilma Rousseff: que o governo federal utilize milho produzido no Nordeste para a formação in loco de estoque público, evitando o percurso entre Mato Grosso e a região. «Precisamos urgentemente da emissão de uma medida provisória que permita a compra [balcão] de milho produzido no Nordeste. As carretas do exército não serão suficientes. A situação é crítica, gravíssima», alertou.
Os estados nordestinos devem colher 4,2 milhões de toneladas do grão nessa safra, segundo dados da Conab. A regionalização dos armazéns, tal qual quer Salles, faz parte de um dos planos do ministro Mendes Ribeiro Filho. Em um encontro recente com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura – órgão presidido por Salles -, a líder do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Macururé, Maria Pereira da Silva, afirmou que, na região, «os rebanhos estão desaparecendo; se nada for feito com urgíªncia, daqui a um ano, as crianças que nascerem não vão saber o que é um cabrito».
ANISTIA PARA DíVIDAS
A agíªncia de notícias da Cí¢mara dos Deputados informa que a casa está analisando o Projeto de Lei 3549/12, que anistia dívidas de até R$ 35 mil de agricultores da área de atuação da Superintendíªncia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – os nove estados do nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo.
A proposta vale para dívidas feitas até 31 de dezembro de 2011 por agricultores familiares, miniprodutores e produtores de pequeno e médio porte e suas cooperativas ou associações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e outras fontes de financiamento. Atualmente, a Lei 8.629/1993 define o minifúndio como o imóvel rural com área inferior a 1 módulo fiscal; já a pequena propriedade tem de 1 a 4 módulos fiscais; e a média propriedade rural possui entre 4 e 15 módulos fiscais.
Multas, juros ou outros encargos não são computados, segundo o projeto, para o limite de financiamento a ser anistiado. A proposta também exclui o nome desses produtores rurais do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e de outros sistemas parecidos. A anistia não será dada para produtores que tenham praticado desvio de recursos ou sejam depositários infiéis.
Segundo o autor da proposta, deputado Wilson Filho, os produtores do Nordeste estão perdendo as suas terras em função dos altos juros cobrados pela rede bancária. «Quando convocados para renegociar seus débitos, encontram taxas de juros incompatíveis com sua realidade», reclama Wilson Filho.
Fonte: matéria adaptada do jornal Diário do Comércio & Indústria
Núcleo de Comunicação
Fortaleza – CE
http://www.leiteenegocios.com.br/ln/index.php?codPag=2&codCat=11&codTopico=2991
