São Paulo – A Nestlé perdeu nesta quinta-feira uma batalha jurídica na Alemanha para impedir que duas empresas continuassem a vender cápsulas de café compatíveis com as máquinas Nespresso.
De acordo com o jornal brití¢nico Financial Times, o tribunal regional de Dusseldorf rejeitou o pedido de medida cautelar da Nestlé contra a também suíça Ethical Coffee Company – fundada por Jean-Paul Gaillard, um ex-diretor da Nespresso – e sua distribuidora, a Betron. Ambas vendiam no mercado europeu cápsulas de café individual por até um terço do preço praticado pela multinacional.
A Justiça alemã indeferiu o pedido com o argumento de que, ao comprar uma cafeteira da Nespresso, o consumidor também adquire o direito de operá-la como bem entender – inclusive usando cápsulas de outros fabricantes. A corte também destacou que, a despeito do fato de as cápsulas serem essenciais ao funcionamento da máquina da Nestlé, elas não são um componente-chave nem uma «invenção especial». “As cápsulas não são a parte funcional central das máquinasâ€, disse o tribunal.
Em nota, a Nestlé admitiu estar «desapontada» com a decisão. Ela, contudo, não está disposta a desistir. “Acreditamos na força de nossos argumentos jurídicos e vamos, portanto, continuar com a ação legal para proteger nossos direitos de propriedade intelectual», explicou.
Nos últimos meses, a multinacional impetrou ações legais contra dois produtos rivais da Nespresso em seu país-sede, inclusive contra uma subsidiária da Migros, a maior rede varejista suíça. Também em outros países, a Nestlé tem movido ações legais, como, por exemplo, as que envolvem a Sara Lee na França, Bélgica e Holanda. Em abril, a empresa venceu no Escritório Europeu de Patentes (EPO, inglíªs) um processo contra a companhia americana sobre a patente das máquinas de café e cápsulas da Nespresso. O EPO ratificou, com pequenas alterações, a patente que a Nestlé registrou em 2010 sobre como as cápsulas da Nespresso se acoplam í s máquinas. Este e outros casos, contudo, não foram julgados em definitivo ainda.
A profusão de ações penais envolvendo o mercado de cafés individuais é uma demonstração de quanto esse mercado é lucrativo, mesmo numa época em que governos e cidadãos europeus cortam gastos.
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