#Manoel Junior entrega propostas ao Governo Federal

Manoel Junior entrega propostas ao Governo Federal para resolver endividamento dos agricultores do Nordeste e pedindo a criação do PAC para a seca

O coordenador da Bancada da Paraí­ba, deputado Manoel Junior (PMDB), se dedicou nos últimos dias a elaborar um documento para entregar í  presidente Dilma Rousseff e aos ministros da Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Planejamento e Casa Civil onde apresenta sugestões de ações estruturantes para solucionar o problema do endividamento rural dos agricultores do Nordeste, bem como, para a criação de um PAC para a Seca.

O documento intitulado ‘A Seca e o Endividamento Rural na Região Nordeste’ foi entregue pelo deputado no gabinete da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, nesta quinta-feira, 18. Apesar de reconhecer a necessidade e a importí¢ncia dos programas de inclusão social [implantados pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e que permaneceram no Governo Dilma] para amenizar a fome dos nordestinos, bem como, das polí­ticas emergenciais de abastecimento de água, de suprimento de alimentação animal e de incentivo aos pequenos produtores, o deputado alerta que essas ações são insuficientes e não resolvem o problema, apenas amenizam os efeitos devastadores da seca. “Precisamos de ações mais efetivas”, destaca Manoel Junior. “Os nordestinos clamam por desburocratização e rapidez nas ações”. “Por falta d’água, morrem de sede os animais, a plantação e a dignidade do homem do campo e do trabalhador rural, ainda mais humilhado quando, por falta de produção, não tem como pagar suas dí­vidas e víª seu patrimí´nio ameaçado pelas instituições financeiras”, declarou o peemedebista.

Durante o encontro na Casa Civil, o parlamentar ressaltou a importí¢ncia da união de esforços para salvar do colapso a economia do semiárido. “O Nordeste ocupa uma área correspondente a 18% do território nacional, abriga 30% da população brasileira e precisa urgentemente de ações efetivas por parte do Governo Federal para amenizar os efeitos devastadores dessa estiagem prolongada”.

No documento elaborado pelo coordenador da Bancada da Paraí­ba, é sugerido ao Governo Federal, a simplificação dos processos operacionais; a definição de percentual de rebates para equalização das dí­vidas; a abrangíªncia da renegociação das dí­vidas; a consolidação do novo saldo devedor rebatido; um novo cronograma de reembolso; a definição de rebate para devedores que tem interesse em liquidar a dí­vida; a remissão de dí­vidas quando o saldo
O deputado lembra que do iní­cio da década de 80 até hoje, o Nordeste já enfrentou cinco secas de grandes proporções e prejuí­zos incalculáveis. “Além de trazer prejuí­zos í  área rural, a estiagem prolongada traz outro impacto ainda pior, que é o de evitar a recuperação da capacidade produtiva”, lamentou. “Por isso, as ações do Governo Federal devem transcender uma análise fixada somente nas premissas de recuperação do crédito. íˆ necessário, ações que ajudem esses agricultores na recuperação da capacidade econí´mica e produtiva”, contextualizou o peemedebista. A dimensão desse problema é muito grande, o Ministério da Integração Nacional divulgou que os prejuí­zos na Região Nordeste em decorríªncia da seca são superiores a R$ 16 bilhões, mas a completa desestruturação da frágil economia rural da região não tem preço mensurável.

“Por causa da seca, as perdas na agricultura já ultrapassam a casa dos 80%, os rebanhos foram reduzidos pela metade, porque, desde 2012, os produtores já não contam com a palma forrageira, praticamente destruí­da pela praga da cochonilha do carmim e o mandacaru está raro”, lamentou o deputado. “A produção do leite caiu 70% e o mesmo percentual foi registrado no cultivo do mel”. Segundo Manoel Junior, o Brasil dispõe de conhecimento, tecnologia e recursos financeiros para preparar o Nordeste para uma convivíªncia sustentável com a estiagem e reforçou a importí¢ncia da criação de um PAC para a Seca. Segundo o parlamentar, o PAC da Seca vai gerar intersetorialidade das ações, de forma que o Governo Federal através dos seus ministérios [Integração Nacional; Agricultura e Pecuária; Desenvolvimento Agrário; Planejamento, Casa Civil e Desenvolvimento Social e Combate a Fome], trabalhe de forma sincronizada com estados e municí­pios possibilitando um desenvolvimento sustentável da Paraí­ba e da Região Nordeste como um todo. O PAC da Seca vai possibilitar a implementação de ações de pequeno porte, como a construção de barragens subterrí¢neas ou cisternas; de médio porte, como a transposição de bacias hidrográficas e de grande monta, como a Transposição do Rio São Francisco.
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