Leite, promovido pelo Ministério de Desenvolvimento e Combate à Seca, em parceria com o Governo do RN, teve mudanças implantadas para este próximo período, em vigor desde dezembro de 2013 e que vai até agosto de 2015. Dentre as principais modificações, está a nova sistemática prevendo que todos os estados – e os municípios em seguida – devem assinar termo de adesão, em lugar da celebração de convênios.
Jean FábioAções relacionadas ao Programa do Leite são temas de um Fórum Nacional que segue até amanhãAções relacionadas ao Programa do Leite são temas de um Fórum Nacional que segue até amanhã
O PAA-Leite beneficia todos os estados do Nordeste e também o norte de Minas Gerais. Até então, o recurso era dado aos estados, que repassavam para os produtores e usineiros. Agora, o pagamento do produto é feito pelo MDS diretamente ao agricultor familiar e/ou suas organizações, que sacará o recurso com cartão bancário. No entanto, o Termo de Adesão não pode ser feito diretamente pelo produtor, mas sim pelo Município ou Estado. No RN, 50 municípios são beneficiados pelo PAA-Leite, que compreendem a produção de 29 mil litros por dia.
Outra mudança do novo convênio é a destinação de 30% do leite adquirido a entidades socioassistenciais que ofereçam refeições aos seus beneficiários. De acordo com a Emater – RN, no estado do RN existem 100 instituições credenciadas. O Instituto Juvino Barreto, onde os participantes do Fórum realizaram visita, é um deles. Inclusive, o credenciamento dos beneficiários do programa está sendo atualizado, segundo Isaac Alves, coordenador do Programa do Leite. Tanto para o PAA-Leite, quanto para o Programa do Leite Potiguar. Este foi criado há mais de 20 anos pelo ex-governador Garibaldi Alves. E hoje é responsável pelo incremento de R$ 72 milhões no ano de 2014, distribuindo 111 milhões de litros por dia.
Após a atualização dos dados, haverá uma avaliação de novas medidas para os programas no Estado. Inclusive, se haverá aumento ou diminuição na aquisição de leite, segundo Isaac Alves. A atualização iniciou em meados de 2013, e deve finalizar ainda este ano, e inicialmente gerou diminuição na produção. Antes era de 250 mil litros por dia, e hoje é de 140 mil litros/dia. Cidades como Currais Novos, que possuíam 4.100 beneficiados, passaram a ser 2.050. “Depois do recadastramento, avaliaremos a situação. Mas, espero que haja aumento, já que existem mais pessoas nos parâmetros para benefício”, disse.
FÓRUM
A avaliação do desempenho das ações do Programa do Leite em cada Estado do RN está sendo o ponto principal do Fórum Nacional do Programa de Aquisição de Alimento – Leite. O evento teve abertura ontem pela manhã, na sede da Emater-RN, no Centro Administrativo do RN, e tem programação até sexta-feira, 8. A reunião é itinerante e acontece a cada três meses. O fórum no RN, tem programação diferenciada, pois inclui visitas técnicas ao Instituto Juvino Barreto, uma instituição sócio-assistencial beneficiada pelo programa, a uma indústria de leite, e a um posto de distribuição.
Bate-papo – Elita Silva
coordenadora nacional do PAA-Leite
Como você avalia o RN diante do cenário nacional?
Aqui o PAA-Leite no RN, neste novo convênio, passou por umas dificuldades administrativas de credenciamento, e agora começou a execução. A gente está conhecendo a realidade com essas visitas, e pretendemos marcar uma visita técnica mais completa.
Quanto a esse esvaziamento, pode-se considerar uma falta de credibilidade do programa?
O Estado tem mais propriedade para falar sobre isso, mas às vezes é a situação do momento, de oferta de leite, pode ser… A gente teve problema de seca, isso pode ser um fator também. E por estar iniciando um novo processo.. Todo início gera uma insegurança.
Há planos para ampliações do Programa no RN?
A gente já teve mudanças nas diretrizes do programa para esse novo convênio e é isso que a gente está avaliando nessas oficinas. Isso vai contribuir para o crescimento do programa nessa nova metodologia.
O preço do leite acompanha a situação de seca nos Estados?
É feito levantamento, estudo, para de revisão do preço, quando está muito diferente do mercado, mas não há período fixo para revisão. A última resolução com preço foi em dezembro do ano passado. Mas, trabalhamos com orçamento, e não dá para mudar todo o tempo.
http://tribunadonorte.com.br/noticia/programa-passa-por-mudancas/289773
