Produto básico tem rápida elevação do valor com a mudança no cálculo da aplicação de tributo
Manaus – Item básico da alimentação, o leite está de 4% a 11% mais caro em supermercados e mercadinhos de Manaus, desde julho, segundo entidades do setor do comércio e consumidores, que têm optado por marcas mais baratas, após atualização da tributação por parte da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
O motivo para o aumento do produto é a atualização da Margem de Valor Agregado (MVA), que estava defasada desde 2012, adotada pela Sefaz, a partir de julho. A MVA é a diferença entre o preço de venda a varejo e o preço de compra do produto (na operação interestadual).
De acordo com a Sefaz, a forma de cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no leite é realizada na entrada do produto no Estado, caso em que se exige o imposto antecipado sobre a Margem de Valor Agregado desse item básico. Ou seja, o órgão faz a média dos preços de venda no mercado varejista ao consumidor e compara com a média das compras efetuados pelos atacadistas, nas entradas interestaduais.
No caso do leite foi apurado nas pesquisas de mercado o MVA de 37%, isso significa que um produto procedente de outro Estado por R$ 1, deve ser acrescido de R$ 0,37 (37% de R$ 1,00) para cálculo do ICMS, ou o lucro bruto presumido. No Amazonas, a alíquota do ICMS sobre o leite é de 17%.
Para o presidente da Associação Amazonense de Supermercadistas (Amase), Marcelo Gastaldi, o maior penalizado é o consumidor. “Subir (o imposto) dos derivados (combustíveis) não afeta tanto a população, eles são supérfluos. Mas o leite é um item básico. Nesse cenário de crise econômica, estamos vendo a conta sobrar sempre para o consumidor”, avaliou Gastaldi, informando que o aumento de 4% foi sobre o leite, creme de leite e leite condensado. A alteração, segundo Gastaldi, foi no MVA.
“Afetou, claro. Aumentou numa base de 9% a 11%”, informou o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista Distribuidor do Estado do Amazonas, Enock Lumiere, atribuindo o aumento ao MVA. O aumento vem desde julho, mas teve impacto maior em agosto. “Algumas empresas tinham estoques antigos e fazem promoção”, disse Lumiere. O leite consumido em Manaus vem de São Paulo, Rondônia e de Goiás.
Reunião
De acordo com Lumiere, os atacadistas já se reuniram com a Sefaz para ver a pesquisa que definiu a atualização do MVA. “Estamos tentando reverter. A ideia não é tirar, é achar o denominador do MVA”, explicou o presidente do sindicato.
No começo de julho, a Sefaz justificou que não houve aumento da carga tributária e sim um ajuste do mecanismo de substituição tributária, ou seja, o imposto cobrado quando a mercadoria entra no Estado. A Resolução nº 72, do dia 17 de junho, foi publicada no Diário Oficial da Sefaz e entrou em vigor em 1º de julho.
Consumidores reclamam da alta do preço
Os consumidores já sentem a diferença na alta do custo ao irem às compras. A balconista Graça Maria Mota compra o leite em pacote de 400 gramas (g) e viu o preço subir de R$ 6,50 para R$ 7,50 no último mês, na zona leste, uma majoração. “Ficou muito caro. O leite de caixa também subiu de uns R$ 3 pra R$ 3,90. Eu estou procurando o mais barato”, disse.
O mesmo tem feito a dona de casa Terezinha Pompeu, que comprava uma determinada marca do leite desnatado de caixa por achar que era a de melhor qualidade, mas ao ver o preço de R$ 3,50 crescer, na zona centro-sul, teve que trocar o produto. Agora a dona de casa opta por uma marca que custa R$ 2,60, em média. “Agora a gente só compra pelo preço e não pela marca”, disse Terezinha. A dona de casa compra 12 caixas de leite por mês.
No último fim de semana, a auxiliar de limpeza Vânia Regina Rodrigues percebeu que o preço do leite em pó custava R$ 5,99 na zona sul e foi para R$ 6,15.
O repositor Marlisson Wilson, que trabalha em um mercadinho do Jorge Teixeira, na zona leste, confirmou que os preços de leite subiram, no último mês. Uma marca de caixa de leite integral subiu de R$ 3 para R$ 3,25. Já o pacote de 400g saiu de R$ 4,50 para R$ 4,85.
Em um supermercado do bairro Nova Cidade, zona norte, há caixas de leite desnatado de R$ 3,44 a R$ 4,17. Já pacotes de 400g vão de R$ 5,98 a R$ 6,69. Há também um pacote de 500g de leite desnatado a R$ 24,99.
O custo do leite também é alto nas drogarias. Uma lata do tipo integral, com 400g, sai a R$ 19,30, em uma drogaria na Cidade Nova, zona norte. No mesmo local, a lata do leite desnatado, com 280g, custa R$ 15,10.
http://new.d24am.com/noticias/economia/leite-esta-11-mais-caro-manaus-apos-atualizacao-cobranca-imposto/140099
