A cerimí´nia reuniu empresários dos segmentos tíªxteis e do vestuário, cerí¢mico, esmagador de soja, couro, laticínios e erva-mate
Depois dos segmentos sucroenergético e de celulose/papel, nesta segunda-feira (19/08) foi a vez de representantes das indústrias tíªxtil e do vestuário, de esmagamento de soja, da erva-mate, cerí¢mica, do couro e de laticínios assinarem, na Governadoria, o termo aditivo que prorroga até 31 de dezembro de 2028 os incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado por meio da Lei Estadual nº 4.285/2012, cuja regulamentação foi oficializada no dia 25 de abril e inseriu o Sistema Fiems no processo de concessão ou renovação dos incentivos para o setor.
Para o presidente da Fiems, Sérgio Longen, a Lei permite a retomada dos investimentos por parte do setor industrial, garantindo mais competitividade. “Trata-se de uma lei moderna e arrojada, que traz tranquilidade para que todos os empresários possam continuar investindo. No entanto, eles devem se apressar, pois o prazo de assinatura dos aditivos vai somente até abril do próximo anoâ€, destacou, pedindo uma maior interiorização do setor industrial no Estado para beneficiar todas as regiões sul-mato-grossenses.
Já o governador André Puccinelli, destacou que a lei é uma das mais modernas do Brasil e que estende por mais 15 anos os benefícios para o setor industrial. “Essa Lei demorou 3 anos para ficar pronta para que fossem feitas as adaptações necessárias para contemplar todos os segmentos da indústria. Agora, os empresários tíªm a segurança para retomar os investimentos, apresentando projetos de expansão consistentes e que possam contribuir para avançar ainda mais com o nosso processo de industrializaçãoâ€, declarou, pedindo o apoio da bancada federal do Estado em Brasília para que sejam convalidados todos os incentivos já concedidos.
Segundo o senador Waldemir Moka, ressalta que agora os empresários tíªm de concentrar esforços para a liberação de recursos pelos fundos oficiais para que possam ampliar seus investimentos. “Com incentivos fiscais até 2028 e mais linhas de crédito, Mato Grosso do Sul só terá a lucrar, gerando mais emprego e melhor renda para a populaçãoâ€, disse. O deputado federal Akira Otsubo e o deputado estadual Paulo Corríªa também destacaram que o Estado vive um momento histórico no que se refere ao desenvolvimento industrial. “Graças aos incentivos fiscais que estamos hoje em pleno desenvolvimento. Sem esses benefícios, não teríamos nem a metade das empresas que hoje estão instaladas em Mato Grosso do Sulâ€, avaliou Akira Otsubo.
Empresários
Para o presidente do Siams (Sindicato das Indústrias da Alimentação de Mato Grosso do Sul), Cláudio Mendonça, a indústria passa por momentos difíceis e esses incentivos víªm em boa hora, fortalecendo o setor e possibilitando mais competitividade e expansão. “Esses incentivos proporcionam a geração de mais empregos e dão um fí´lego para os empresáriosâ€, afirmou. Já o presidente do Sindivest/MS (Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Vestuário, Tecelagem e de Fiação de Mato Grosso do Sul, José Francisco Veloso, disse que a meta é aumentar em 20% o número de empregos nos próximos dois anos.
“São importantes esses incentivos do Governo do Estado porque possibilitam í indústria se tornar mais competitiva com relação ao custo de produção. O setor de vestuário tem trabalhado para atender í demanda com redução de custos, implantando tecnologia e investido no treinamento de pessoal com apoio da Fiems. O grande desafio é que estes incentivos prorrogados possam ampliar a base industrial do Estadoâ€, afirmou Francisco Veloso. Na avaliação do presidente do Sindicer (Sindicato das Indústrias Cerí¢micas de Mato Grosso do Sul), Natel Moraes, e do presidente do Silems (Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado), Hernandes Ortiz, a competitividade das indústrias dos dois segmentos vai melhorar consideravelmente. “Hoje temos de enfrentar a concorríªncia do Estado de São Paulo e com os incentivos os nossos produtos ficam mais atrativosâ€, disse Hernandes Ortiz.
Inovações
Entre as principais inovações contidas no Decreto assinado pelo governador está o condicionamento da prorrogação do benefício ou do incentivo fiscal í emissão de parecer técnico pela Fiems, que vai subsidiar a análise pelos órgãos competentes do Governo do Estado. As indústrias devem cumprir com os planos de expansão e investimentos, de tal forma que se mantenha e até mesmo que melhore o percentual dos benefícios.
Outro ponto importante é que os percentuais do benefício ou do incentivo fiscal podem ser aumentados em até 5% por meio da existíªncia de laudo técnico expedido pelo Senai, atestando a exigíªncia e a efetividade do plano técnico de sustentabilidade ambiental adotado pela referida indústria. As indústrias passam a integrar um programa de gestão socioambiental e receberão do Senai uma pontuação com uma escala de 1 a 5 quanto aos aspectos relativos í preservação ambiental.
A instalação, ampliação, modernização ou reativação de indústrias em municípios do interior com pouca ou nenhuma atividade industrial também pode ter os percentuais do benefício ou do incentivo fiscal ampliado em até 2%, no caso de operações internas, e de até 4%, nas operações interestaduais desde que sejam observados os critérios estabelecidos no PDR (Programa de Desenvolvimento Regional) da Fiems.
http://www.agorams.com.br/jornal/2013/08/industrias-assinam-prorrogacao-dos-incentivos-fiscais/
