Lata de leite custa em média R$ 200 e é usada por crianças alérgicas. Família de São José precisa de 18 latas por mês para alimentar bebê.
O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União em Santa Catarina entraram com uma ação na justiça para pedir a inclusão de leite especial na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento custa em média R$ 200, o que dificulta o tratamento para a maioria das famílias que tem crianças com problemas alérgicos.
É o caso da filha de Elaine Cunha e Franthyello Capitani, de 7 meses. A bebê só pode tomar um leite especial com fórmula à base de aminoácidos porque tem alergia grave a leite, soja e ovo desde os primeiros dias de vida. A família que mora em São José, na Grande Florianópolis, não tem como comprar as 18 unidades necessárias por mês. Um custo mensal de aproximadamente R$ 3,6 mil.
O leite especial está fora da lista de medicamentos fornecidos pelo SUS. A indicação é procurar o município e, depois, o estado para ter direito às latas gratuitamente. Na maioria dos casos, os pedidos são negados. O passo seguinte é entrar com processo na Defensoria Pública da União.
Seguindo as recomendações da nutróloga, os pais já tentaram alimentar a bebê Letícia com outros leites especiais e alimentos sólidos. Nada funcionou. A menina já sofreu duas paradas respiratórias, choque anafilático e desenvolveu inchaços e manchas pelo corpo.
«As pessoas ganham, porém leva meses entre a entrada do pedido e a entrega do Estado. Nesse período, a criança depende do leite para se alimentar. Este medicamento não está entre os mais solicitados na DPU, mas demanda um fornecimento urgente’, argumenta o defensor público de Santa Catarina João Vicente Panitz.
A Defensoria Pública da União se juntou a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina para incluir o leite na lista do SUS. Panitz acredita que o julgamento saia em até cinco anos, a exemplo de outras ações do mesmo tipo. Se aprovado, o benefício valerá para crianças de todo o país.
De acordo com o Ministério da Saúde, o pedido está sendo analisado e depende de uma série de estudos e consultas populares. Ainda segundo o órgão federal, a bibliografia médica aponta que 2% das crianças brasileiras têm alergia alimentar. Destas, 5% podem ser alimentadas somente com este tipo de leite.
‘São poucas crianças, mas justamente as que mais precisam. Sem este medicamento, há risco de morte. A fórmula à base de aminoácidos não causa alergia porque contém uma espécie de proteínas ‘quebradas’ que o organismo aceita. Fórmulas mais simples contêm proteínas maiores que podem causar alergias’ explica Luciana Hammes de Souza, nutróloga pediátrica da prefeitura de Florianópolis, um dos poucos municípios que fornecem o leite especial.
http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2014/09/acao-na-justica-pede-pra-incluir-leite-especial-na-lista-do-sus-em-sc.html
