Após um ano de preços altos, a cadeia produtiva do leite recebeu ontem um presente de fim de ano. O setor poderá receber parceladamente mais de R$ 1 bilhão em créditos acumulados de PIS e de Cofins pagos antecipadamente ao governo. Além disso, daqui por diante, laticínios e cooperativas terão direito à devolução de 40% do valor daqueles dois tributos embutido no preço de matérias-primas e insumos. O consumidor, no entanto, que entre janeiro e novembro amargou um aumento de 21,4% do produto longa vida — quatro vezes mais que a inflação de 4,95% do período —, poderá ficar fora da festa.
“Os preços dependem da situação da oferta e da demanda”, disse o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), integrante da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que comandou as negociações com o governo, ao lado do presidente do colegiado, Fernando Giacobo (PR-PR). Afetada pelo encarecimento dos custos, a produção nacional não tem sido suficiente para suprir toda a procura.
As mudanças na tributação do setor devem ser detalhadas na Medida Provisória 627, que está tramitando no Congresso. Até agora, somente as indústrias que fabricam derivados, como queijo e iogurte, faziam uso dos créditos de PIS e de Cofins, que podiam ser compensados com o mesmo tributo incidente sobre outras mercadorias. Pecuaristas e cooperativas que produzem somente leite não tinham como usufruir do benefício porque a bebida vendida ao varejo é isenta.
Pelo entendimento firmado entre parlamentares da comissão e técnicos do Ministério da Fazenda, os créditos acumulados serão devolvidos num prazo de cinco anos. Já a compensação futura será reduzida de 60% para 40% do valor dos tributos, para que o benefício possa ser concedido de maneira isonômica entre todos os integrantes da cadeia produtiva.
Além do aumento do leite para o consumidor, o custo pago por cooperativas e indústrias ao produtor rural disparou neste ano. Em setembro, o preço bruto do litro — que inclui frete e impostos — atingiu o maior patamar da série histórica, iniciada em 2000, do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo (USP) e chegou a R$ 1,1162 por litro. Uma alta de 21,7%, se comparado com o mesmo mês de 2012.
O analista responsável pela área de leite do Cepea, Daniel Bedoya, explicou que a elevação se deu pela combinação de aumento da demanda e queda na oferta. Ele ressaltou que em 2012 o custo se manteve na casa dos R$ 0,90 por litro, mas os insumos, como a soja e o milho, base para ração animal, atingiram cotações recordes. Com isso, a margem de lucro diminuiu. Segundo Jorge Rubez, presidente da Leite Brasil, a produção brasileira deverá alcançar 33 bilhões de litros este ano, mas o país terá que importar mais de 1 bilhão, principalmente da Argentina e do Uruguai, para atender ao consumo.
http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2013/12/11/internas_economia,478158/produtores-de-leite-vao-receber-r-1-bi-em-creditos.shtml
