A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate í Fome (MDS) enviou ofício a deputado Carlos Batinga (PSC) responde o seu requerimento cobrando a regularização, por parte do MDS, do Programa do Leite na Paraíba.
Desde o início do ano, Batinga vem criticando o Governo do Estado pela “má†condução do programa. Segundo ele, o programa do Leite está quase se acabando no Estado, pois já distribuiu mais de 120 mil litros de leite por dia e hoje não chega a 10 mil. Além do possível colapso do programa, o deputado cita como problemas a falta de pagamentos aos pequenos produtores e o preço do litro de leite pago aos laticínios.
No oficio, o MDS agradece a preocupação do parlamentar com a questão e ratifica o apoio ao desenvolvimento das ações de continuidade do Programa Incentivo í Produção e ao Consumo de Leite do Governo Federal no Estado da Paraíba, “visando o fortalecimento da cadeia produtiva, por meio da geração de renda e da garantia de preço do produto, reduzindo o grave problema da desnutrição de grupos vulneráveis da população e vulnerabilidade social com o combate í fomeâ€.
“Em relação ao preço do litro de leite e do valor a ser repassado ao laticínio, informamos que está na pauta do Grupo Gestor do PAA a revisão dos preços do leite e já foi aprovada nova resolução que estabelece as normas que regem o Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Incentivo í Produção e ao Consumo de Leite (PAA – Leite), com o objetivo de qualificar a execução do Programaâ€, diz o ofício.
O MDS informa também que está sendo realizadas tratativas para operacionalização do programa.
“Sobre o recurso não executado pelo Estado, informamos que o não repasse decorre do não atingimento do percentual mínimo de execução pactuado entre as partes. Entretanto, esclarecemos que o fato não comprometerá novas pactuações. Por fim, informamos que estão em andamento tratativas para formalização de novo convíªnio com o Estado para operacionalização do PAA Leiteâ€, afirma o MDS.
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