O presidente da Comissão Nacional da Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Alvim, manifestou preocupação com o aumento das importações de leite em pó do Uruguai, em audiíªncia pública realizada, nesta terça-feira (29/5), na Subcomissão de Leite, na Cí¢mara dos Deputados, para debater o controle das importações predatórias de leite. Segundo Alvim, a produção de leite no Uruguai, que no ano passado cresceu 20%, este ano deverá aumentar 22%. “Será que esse aumento é para atender o mercado interno uruguaioâ€, ironizou o presidente da Comissão de Leite da CNA. De 2008 para cá, a média de importação do produto uruguaio cresceu mais de 900%.
Em 2008, a média de importação do leite em pó uruguaio era de 375 toneladas mensais. Nos primeiros quatro meses deste ano, o Brasil importou um volume médio de 3,8 mil toneladas por míªs do país vizinho. Essa quantidade, acrescida das importações chilenas e argentinas do mesmo produto, chega a um volume médio de 8,5 mil toneladas por míªs. O impacto dessas importações para a cadeia produtiva no Brasil já reflete na redução do índice de captação de leite nos últimos 17 meses. Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA), de janeiro a março deste ano, o índice de captação não cresceu pela primeira vez desde a sua criação. No míªs de março, o índice registrou queda de 4% em relação a fevereiro.
Outro problema que agrava a situação da cadeia produtiva do leite são as assimetrias existentes entre os países do Mercosul, como o cí¢mbio, custos de produção e até o clima. Para se ter uma idéia do quanto esses fatores impactam no mercado, a indústria brasileira vende o quilo do queijo muçarela pelo preço de R$ 10,30 no atacado, enquanto que o produto argentino chega ao mercado varejista nacional a R$ 7,50, o quilo. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o preço médio de importação do leite em pó, em março deste ano, foi 25% menor que o preço do produto nacional. “A alta nos custos de produção tem afetado fortemente a produção brasileira de leiteâ€, afirmou Alvim.
Para mitigar os efeitos da importação predatória de leite em pó na cadeia produtiva brasileira, Rodrigo Alvim enumerou as medidas emergenciais que precisam ser adotadas pelo governo brasileiro. Entre elas, destacam-se a necessidade de um acordo de cotas com o Uruguai e a manutenção do pacto com a Argentina, com a inclusão do item queijo na negociação. Com o objetivo de aumentar a competitividade do produto brasileiro, Alvim propí´s a isenção de impostos (PIS/COFINS) que incidem sobre a ração animal e o sal mineral. O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Carlos Vaz, que esteve presente na audiíªncia, se comprometeu a ecaminhar um ofício ao Ministério da Fazenda para solicitar a isenção da alíquota, que hoje é de 9,25%, sobre esses produtos.
Ao fim da audiíªncia o deputado Alceu Moreira (PMDB-RJ), relator da Subcomissão de Leite, propí´s que os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro Filho; do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, se reúnam para discutir as medidas que deverão ser implementadas para o setor.
Também participaram da audiíªncia, representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado de Minas Gerais. O requerimento para realização da audiíªncia foi apresentado pelos deputados Domingos Sávio (PSDB-MG), presidente da subcomissão, e Alceu Moreira (PMDB-RS).
Assessoria de Comunicação da CNA
