O produto vinha sendo importado há meses, basicamente para abastecer o Nordeste, que a partir da publicação terá de utilizar somente matéria-prima nacional. A medida foi anunciada pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, após reunião coordenada por Contag e Fetag-RS, em Brasília. O governo também estuda a compra de leite em pó através da Conab.
A IN 40 é vista como uma vitória do setor lácteo gaúcho, uma vez que foi uma demanda feita pelo Sindilat, apoiada pelo Conseleite e Aliança Láctea Sul Brasileira. «Em 2016, entraram no País 124 mil toneladas de leite em pó estrangeiro. Deste total, 62% advêm do Uruguai e chega ao Brasil com um preço muito mais baixo que o nosso, o que acaba criando um desconforto comercial que prejudica o setor como um todo, porque desestabiliza os demais mercados de produtos lácteos. Então é por isso que a medida beneficia o leite gaúcho e também o mercado nacional», avalia o presidente do Sindicato das Indústrias Lácteas do Estado (Sindilat-RS), Alexandre Guerra.
Apesar de avaliar a medida como essencial, Guerra também afirma que o texto da Instrução Normativa gerou algumas dúvidas. Apesar da movimentação, que sinaliza que o governo federal está sensível aos pleitos do segmento, o Sindilat esperava que a alteração tivesse uma redação mais expressamente restritiva. Segundo o Sindilat, a alteração ainda não protege os produtores nacionais de leite e é preciso que fique expresso claramente que a matéria-prima mencionada no caput tem de ser originada de leite cru produzido em território nacional, ficando proibida a utilização de leite em pó importado. O sindicato encaminhou ao Mapa a alteração do texto da IN.
http://www.santoaugusto.net/noticia/frame/4888/sindilat-pede-alteracao-norma-sobre-importacoes
