Audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. Leomar Luiz Prezotto, consultor em pequena agroindústria e processamento artesanal
Prezotto: produção de queijo artesanal tem marca de tradição e cultura
Empresários e especialistas em agroindústria que participaram nesta terça-feira (11) de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família defenderam a aprovação do Projeto de Lei 2404/15, que regulamenta a produção e a comercialização de queijos artesanais.
O representante do Movimento Internacional Slow Food na audiência, Clovis Dorigon, afirmou que é necessário criar legislação específica para proteção e apoio da produção de queijos artesanais. Ele ressaltou que, nos últimos 10 anos, o País reduziu em 73% o número de produtores da iguaria. “O Brasil ainda não conhece os seus queijos artesanais. E quem não conhece não valoriza, assim, uitos estão ameaçados de desaparecer”, afirmou.
Tradição e cultura
Consultor em pequena agroindústria e processamento artesanal, Leomar Luiz Prezotto também pediu legislação para que os produtores de queijo artesanal possam ter “vida própria”. “A produção de queijo artesanal carrega uma intensa carga de tradição e cultura. Queremos o espaço na legislação para que a produção artesanal também tenha a oportunidade de produzir e comercializar o queijo com boas práticas de produção e fabricação”, disse.
Prezotto afirmou também que a produção do queijo artesanal possui segurança sanitária. “A produção do queijo artesanal de leite cru possui mecanismos maravilhosos de segurança sanitária, como a obrigação de controle em todo o rebanho que vai originar o leite”, afirmou. Ele acrescentou que esse tipo de controle não deveria ser apenas para o leite cru, mas para todos os tipos de leite.
Agricultura familiar
O presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS), Clair Tomé Kuhn, disse que a valorização do queijo artesanal faz com que o produtor possa permanecer no campo. “As famílias não vão continuar no campo se não possuírem condições de se autossustentar”, disse.
Representante da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), Décio Lauri lembrou que a agricultura familiar é compreendida na produção agropecuária e que esta é a principal fonte geradora de renda. “A produção e a forma de produzir é o que deve ser tratado como prioridade. As boas práticas de fabricação, a higiene e a valorização do produto final agregam valor ao produto e criam condições das famílias terem renda e vida mais digna no campo”, afirmou.
O debate foi solicitado pelos deputados Jones Martins (PMDB-RS), que é relator da proposta na comissão, e Padre João (PT-MG). O PL 2404/15 é de autoria dos deputados Zé Silva (SD-MG) e Alceu Moreira (PMDB-RS).
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