O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) resolveu retomar a ideia de fundir os ministérios da Fazenda, Planejamento e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) em um grande Ministério da Economia, a ser chefiado por Paulo Guedes. Os ministérios do Meio Ambiente e Agricultura também serão fundidos e a decisão foi anunciada pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), coordenador da equipe de transição do governo.
Guedes e o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, falaram à imprensa após reunião na casa do empresário Paulo Marinho, com Bolsonaro e o grupo que discute a transição, sobre as primeiras medidas do próximo governo e a formação da equipe.
O futuro ministro da Economia explicou que, apesar da pressão contrária de industriais, a quem criticou, vê a junção do Mdic ao ministério da Economia como uma necessidade. “Vamos salvar a indústria brasileira. Está havendo uma desindustrialização há mais de 30 anos. Vamos salvar a indústria brasileira”, afirmou.
“Os impostos são muito altos, juros muito altos, complexidade burocrática. O Mdic acabou se tornando uma trincheira da primeira guerra mundial: estão lá com arame farpado, defendendo às vezes protecionismo, subsídio, desonerações setoriais, coisas que prejudicam a indústria brasileira, ao invés de defender redução de impostos, simplificação”, disse Guedes. “O maior símbolo de que impostos são excessivos é que quem tem lobby consegue desoneração e quem não tem, vai para o Refis. Se os impostos fossem mais baixos, não precisaria nem de desoneração nem de Refis.”
Guedes procurou afastar temores de que as medidas prejudiquem a economia nacional. “Não vamos fazer abertura abrupta da economia para fragilizar a indústria brasileira. Pelo contrário, vamos retomar o crescimento da indústria. Faremos garantindo juros baixos, reformas fiscais.”
A fusão entre Meio Ambiente e Agricultura também tinha sido anunciada por Bolsonaro durante a campanha. Mas o então candidato recuou às vésperas do segundo turno, diante da pressão de setores do agronegócio. Nesta terça-feira (30), porém, mudou de ideia novamente e decidiu fazer a fusão das pastas. “Agricultura e Meio Ambiente estarão no mesmo ministério, como desde o primeiro momento”, disse Onyx.
O presidente eleito deve definir entre quinta e sexta-feira a estrutura do governo, que deverá ter entre 15 e 16 ministérios, segundo o coordenador da equipe de transição, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). “Amanhã vamos levar os primeiros nomes dos técnicos que vão nos ajudar no recebimento dos números do atual governo, no conhecimento dos processos do atual governo que estão em andamento para que nós possamos no final de semana trazer já os primeiros números ao presidente”, disse Onyx.
A equipe de transição começará a trabalhar na próxima segunda-feira, em Brasília. “Teremos as equipes instaladas no CCBB onde vai começar efetivamente o trabalho de reuniões diárias entre cada um dos ministros que já estão indicados ou os grupos técnicos para poder receber e processar as informações”, afirmou o futuro ministro.
O coordenador da transição disse que por enquanto só há três ministros indicados: ele irá para Casa Civil; Paulo Guedes para Economia e general Augusto Heleno para a Defesa. Questionado sobre o astronauta Marcos Pontes para Ciência e Tecnologia, disse que Bolsonaro ainda está definindo. “O presidente já tem uma lista de nomes. Está neste momento fazendo a definição final e acredito que nos próximos dias deva liberar mais alguns nomes.”
Fusão de Agricultura e Meio Ambiente divide ruralistas
A fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente não é consenso no setor do agronegócio. Para alguns, essa união vai trazer para a agricultura problemas específicos da área ambiental que não devem ser tratados no setor agrícola.
Pautas ambientais de vários setores industriais, como os da química e mineração, vão se somar às próprias da agricultura. Para outros, já que Jair Bolsonaro quer reduzir o número de ministérios, essa fusão de Agricultura e Meio Ambiente pode ser um caminho. “É um equívoco”. Essa é a avaliação do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), ex-secretário de Agricultura do estado de São Paulo e há anos engajado no setor do agronegócio. “Trazer o Ministério do Meio Ambiente para o âmbito da agricultura é deixar de ter o foco onde ele precisa estar: nos centros urbanos. A agricultura tem suas regras ambientais e um dos exemplos é que, cada vez mais, gera energia limpa para o país, afirma.
Já o presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso), Antonio Galvan, concorda com a união. “A questão ambiental virou ideologia interna, que tenta atrapalhar nosso trabalho». Segundo ele, ninguém quer cometer ilegalidades nesse setor, mas deve haver agilidade nos processos ambientais. A morosidade nas aprovações dificulta não apenas o setor privado como também as obras públicas do país.
“É preciso retirar a ideologia dessas discussões”, diz. “A tentativa de união dos ministérios é válida. Deve-se criar uma secretaria dentro Ministério da Agricultura, mas que ela tenha agilidade”. O futuro ministro que assumirá essas pastas unificadas poderá realmente perder o foco das questões específicas da agricultura.
Ambientalistas alertam para retrocesso na fusão
O pesquisador Paulo Amaral, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), reagiu com preocupação à volta do plano de unir as duas pastas. Para ele, há risco de retrocesso das políticas socioambientais no país. «Caso essa posição seja mantida, a tendência é que a visão seja pensar na produção a qualquer custo. Durante a campanha, essa sinalização já se refletiu numa retomada do crescimento do desmatamento na Amazônia. É preciso abrir um diálogo com os produtores agrícolas para mostrar a importância de o Brasil manter sua agenda ambiental. Se ela for enfraquecida, a mensagem para o resto do munto é muito ruim», disse ele.
Coordenadora de Política e Direito do Instituto Sócio Ambiental (ISA), Adriana Ramos afirmou que o novo formato gera dúvidas: «O Ministério do Meio Ambiente vai muito além da agenda da Agricultura e, por isso, não fica claro como será dada a solução para as várias demandas da área».
Para Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica, se o objetivo é enxugar a máquina, haveria saídas melhores: «poderia unir meio ambiente ao turismo, por exemplo, como fez a Costa Rica e outros países que exploram o patrimônio natural para um turismo sustentável. Há ainda dentro do Ministério do Meio Ambiente a questão da água, que não diz respeito apenas à agricultura, mas também às áreas urbana e de saúde.
Danicley Aguiar, membro da campanha da Amazonia do Greenpeace, diz que por ser um direito fundamental previsto na Constituição, a questão ambiental merecia um tratamento mais responsável por parte do futuro governo e ressalta que o tipo de política para o setor proposta por Bolsonaro pode causar prejuízo à economia nacional.
Nome para ministro Agricultura é secundário, vê presidente da bancada ruralista
A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), disse na tarde de terça-feira (30) que a prioridade neste momento será apresentar dentro das próximas duas semanas um conjunto de propostas essenciais ao setor do agronegócio para a equipe de transição do novo governo. «O nome é uma coisa secundária. Se ele (Bolsonaro) nos pedir indicações, vamos apresentar nomes», afirmou Tereza, que anunciou mais um encontro do grupo de parlamentares ruralistas com Bolsonaro na semana que vem.
Segundo a deputada, que foi reeleita neste ano, a bancada ruralista não apresentou ou reivindicou qualquer nome para ocupar o cargo de ministro da pasta. Ela explicou que não necessariamente a bancada indicará um dos seus, mas pode validar ou até vetar possíveis escolhas do novo presidente, mais num papel de consultor.
O entorno do presidente eleito já vem sinalizando que Bolsonaro pretende nomear alguém de perfil técnico, que seja empresário do setor ou produtor rural, de preferência sem ligação partidária. O jornal Valor Econômico apurou que causou desconforto na equipe de Bolsonaro a possibilidade de uma lista articulada pela FPA. Tereza, entretanto, nega que isso seja de interesse do grupo neste momento. «Tem tanta gente boa que poderia virar ministro, não necessariamente precisa ser político. O mais importante é o que o setor quer. Temos problemas como tabelamento do frete, falta de acesso ao crédito. Queremos propor ao próximo governo políticas públicas para o setor», acrescentou.
A líder da bancada também elogiou o recuo de Bolsonaro que, antes mesmo de ser eleito, voltou atrás na ideia de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. O consenso dentro do segmento agropecuário é que, caso confirmada, a fusão poderia comprometer a imagem do setor no mercado externo.
O futuro ministro da Economia explicou que, apesar da pressão contrária de industriais, a quem criticou, vê a junção do Mdic ao ministério da Economia como uma necessidade. “Vamos salvar a indústria brasileira. Está havendo uma desindustrialização há mais de 30 anos. Vamos salvar a indústria brasileira”, afirmou.
“Os impostos são muito altos, juros muito altos, complexidade burocrática. O Mdic acabou se tornando uma trincheira da primeira guerra mundial: estão lá com arame farpado, defendendo às vezes protecionismo, subsídio, desonerações setoriais, coisas que prejudicam a indústria brasileira, ao invés de defender redução de impostos, simplificação”, disse Guedes. “O maior símbolo de que impostos são excessivos é que quem tem lobby consegue desoneração e quem não tem, vai para o Refis. Se os impostos fossem mais baixos, não precisaria nem de desoneração nem de Refis.”
Guedes procurou afastar temores de que as medidas prejudiquem a economia nacional. “Não vamos fazer abertura abrupta da economia para fragilizar a indústria brasileira. Pelo contrário, vamos retomar o crescimento da indústria. Faremos garantindo juros baixos, reformas fiscais.”
A fusão entre Meio Ambiente e Agricultura também tinha sido anunciada por Bolsonaro durante a campanha. Mas o então candidato recuou às vésperas do segundo turno, diante da pressão de setores do agronegócio. Nesta terça-feira (30), porém, mudou de ideia novamente e decidiu fazer a fusão das pastas. “Agricultura e Meio Ambiente estarão no mesmo ministério, como desde o primeiro momento”, disse Onyx.
O presidente eleito deve definir entre quinta e sexta-feira a estrutura do governo, que deverá ter entre 15 e 16 ministérios, segundo o coordenador da equipe de transição, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). “Amanhã vamos levar os primeiros nomes dos técnicos que vão nos ajudar no recebimento dos números do atual governo, no conhecimento dos processos do atual governo que estão em andamento para que nós possamos no final de semana trazer já os primeiros números ao presidente”, disse Onyx.
A equipe de transição começará a trabalhar na próxima segunda-feira, em Brasília. “Teremos as equipes instaladas no CCBB onde vai começar efetivamente o trabalho de reuniões diárias entre cada um dos ministros que já estão indicados ou os grupos técnicos para poder receber e processar as informações”, afirmou o futuro ministro.
O coordenador da transição disse que por enquanto só há três ministros indicados: ele irá para Casa Civil; Paulo Guedes para Economia e general Augusto Heleno para a Defesa. Questionado sobre o astronauta Marcos Pontes para Ciência e Tecnologia, disse que Bolsonaro ainda está definindo. “O presidente já tem uma lista de nomes. Está neste momento fazendo a definição final e acredito que nos próximos dias deva liberar mais alguns nomes.”
Fusão de Agricultura e Meio Ambiente divide ruralistas
A fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente não é consenso no setor do agronegócio. Para alguns, essa união vai trazer para a agricultura problemas específicos da área ambiental que não devem ser tratados no setor agrícola.
Pautas ambientais de vários setores industriais, como os da química e mineração, vão se somar às próprias da agricultura. Para outros, já que Jair Bolsonaro quer reduzir o número de ministérios, essa fusão de Agricultura e Meio Ambiente pode ser um caminho. “É um equívoco”. Essa é a avaliação do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), ex-secretário de Agricultura do estado de São Paulo e há anos engajado no setor do agronegócio. “Trazer o Ministério do Meio Ambiente para o âmbito da agricultura é deixar de ter o foco onde ele precisa estar: nos centros urbanos. A agricultura tem suas regras ambientais e um dos exemplos é que, cada vez mais, gera energia limpa para o país, afirma.
Já o presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso), Antonio Galvan, concorda com a união. “A questão ambiental virou ideologia interna, que tenta atrapalhar nosso trabalho». Segundo ele, ninguém quer cometer ilegalidades nesse setor, mas deve haver agilidade nos processos ambientais. A morosidade nas aprovações dificulta não apenas o setor privado como também as obras públicas do país.
“É preciso retirar a ideologia dessas discussões”, diz. “A tentativa de união dos ministérios é válida. Deve-se criar uma secretaria dentro Ministério da Agricultura, mas que ela tenha agilidade”. O futuro ministro que assumirá essas pastas unificadas poderá realmente perder o foco das questões específicas da agricultura.
Ambientalistas alertam para retrocesso na fusão
O pesquisador Paulo Amaral, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), reagiu com preocupação à volta do plano de unir as duas pastas. Para ele, há risco de retrocesso das políticas socioambientais no país. «Caso essa posição seja mantida, a tendência é que a visão seja pensar na produção a qualquer custo. Durante a campanha, essa sinalização já se refletiu numa retomada do crescimento do desmatamento na Amazônia. É preciso abrir um diálogo com os produtores agrícolas para mostrar a importância de o Brasil manter sua agenda ambiental. Se ela for enfraquecida, a mensagem para o resto do munto é muito ruim», disse ele.
Coordenadora de Política e Direito do Instituto Sócio Ambiental (ISA), Adriana Ramos afirmou que o novo formato gera dúvidas: «O Ministério do Meio Ambiente vai muito além da agenda da Agricultura e, por isso, não fica claro como será dada a solução para as várias demandas da área».
Para Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica, se o objetivo é enxugar a máquina, haveria saídas melhores: «poderia unir meio ambiente ao turismo, por exemplo, como fez a Costa Rica e outros países que exploram o patrimônio natural para um turismo sustentável. Há ainda dentro do Ministério do Meio Ambiente a questão da água, que não diz respeito apenas à agricultura, mas também às áreas urbana e de saúde.
Danicley Aguiar, membro da campanha da Amazonia do Greenpeace, diz que por ser um direito fundamental previsto na Constituição, a questão ambiental merecia um tratamento mais responsável por parte do futuro governo e ressalta que o tipo de política para o setor proposta por Bolsonaro pode causar prejuízo à economia nacional.
Nome para ministro Agricultura é secundário, vê presidente da bancada ruralista
A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), disse na tarde de terça-feira (30) que a prioridade neste momento será apresentar dentro das próximas duas semanas um conjunto de propostas essenciais ao setor do agronegócio para a equipe de transição do novo governo. «O nome é uma coisa secundária. Se ele (Bolsonaro) nos pedir indicações, vamos apresentar nomes», afirmou Tereza, que anunciou mais um encontro do grupo de parlamentares ruralistas com Bolsonaro na semana que vem.
Segundo a deputada, que foi reeleita neste ano, a bancada ruralista não apresentou ou reivindicou qualquer nome para ocupar o cargo de ministro da pasta. Ela explicou que não necessariamente a bancada indicará um dos seus, mas pode validar ou até vetar possíveis escolhas do novo presidente, mais num papel de consultor.
O entorno do presidente eleito já vem sinalizando que Bolsonaro pretende nomear alguém de perfil técnico, que seja empresário do setor ou produtor rural, de preferência sem ligação partidária. O jornal Valor Econômico apurou que causou desconforto na equipe de Bolsonaro a possibilidade de uma lista articulada pela FPA. Tereza, entretanto, nega que isso seja de interesse do grupo neste momento. «Tem tanta gente boa que poderia virar ministro, não necessariamente precisa ser político. O mais importante é o que o setor quer. Temos problemas como tabelamento do frete, falta de acesso ao crédito. Queremos propor ao próximo governo políticas públicas para o setor», acrescentou.
A líder da bancada também elogiou o recuo de Bolsonaro que, antes mesmo de ser eleito, voltou atrás na ideia de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. O consenso dentro do segmento agropecuário é que, caso confirmada, a fusão poderia comprometer a imagem do setor no mercado externo.
