O setor lácteo foi o primeiro a ser ouvido pelo Ministério da Agricultura no processo de desburocratização da pasta. O ministro Blairo Maggi se reuniu, na tarde desta terça-feira (21), com representantes do setor e pediu que encaminhem sugestões ao Grupo de Trabalho que estuda mudanças nos procedimentos e normas a fim de reduzir a burocracia no setor.
“A legislação as vezes impõe tantas restrições que o produtor não consegue produzir”, observou Maggi. Os representantes do setor lácteo aproveitaram a oportunidade para apresentar uma pauta de reivindicações ao ministro que inclui, entre outras coisas, a abertura do mercado chinês para os laticínios brasileiros.
Os produtores admitiram que ainda estão atrasados em relação aos demais países nas exportações de lacticínios. Eles apontam o fato de que o setor, na grande maioria dos países, recebe subsídios enquanto no Brasil isso não acontece.
Outra demanda apresentada pelo setor foi com relação ao Guia Alimentar do Ministério da Saúde. De acordo com os produtores, a recomendação é de que o consumo se restrinja aos produtos in natura.
De acordo com o Guia, alimentos processados como o iogurte não devem ser consumidos pela população. Os produtores alegam que cumprem todas as normas internacionais e que os produtos seguem as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde). A Secretaria de Defesa Agropecuária vai fazer a ponte com o Ministério da Saúde e Anvisa e verificar o que pode ser feito.
Por fim, o ministro Blairo Maggi destacou que a responsabilidade pelo controle de qualidade dos alimentos deve ser do próprio produtor e não apenas do governo. Na visão do ministro, as empresas devem se responder juridicamente pelos produtos que colocam no mercado.
O setor frigorífico deve ser o próximo a ser ouvido pelo Ministério da Agricultura. O Grupo de Trabalho foi criado no final de maio e tem um prazo de 30 dias para apresentar um diagnóstico sobre o excesso de burocracia que pode ser modificado.
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