Programa é responsável pela aquisição de 80 mil litros de leite
O Governo do Estado e a bancada federal alagoana firmaram compromisso nesta segunda-feira (4) em defesa da continuidade do Programa do Leite, ameaçado pela redução no repasse de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O debate aconteceu na sede da Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA), no Parque José da Silva Nogueira, e reuniu o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, Álvaro Vasconcelos, o líder da bancada de Alagoas na Câmara Federal, Ronaldo Lessa, os deputados Marx Beltrão e Givaldo Carimbão, os deputados estaduais Francisco Tenório e Carimbão Junior e o vereador por Maceió Silvânio Barbosa, além de diversas lideranças do setor.
Atualmente, o programa é responsável pela aquisição de 80 mil litros de leite por dia de, aproximadamente, cinco mil pequenos produtores da agricultura familiar. O produto é distribuído a 80 mil famílias de baixa renda em todo o Estado.
De acordo com o secretário da Agricultura, o Programa do Leite deverá sofrer uma desaceleração a partir do dia 16 deste mês, devido às dificuldades na liberação das verbas federais. A expectativa é de que a redução seja de 50% no volume de leite adquirido atualmente.
«Infelizmente, o MDS não está com recursos para manter o programa. Ele já vinha pedindo desde o ano passado para desacelerar. Em 2015, o ministério deixou de repassar o recurso nos meses de novembro e dezembro e o governador Renan Filho fez questão de arcar com quase R$ 9 milhões para que não houvesse descontinuidade.
O Programa do Leite de Alagoas é o mais eficiente do Brasil, o mais organizado, mais estruturado. O governador tem uma atenção e um carinho muito grande por ele e sabe que não pode acabar”, lembrou Álvaro Vasconcelos.
“Em 2016, o governador mantém os 20% do convênio. A parte do Estado não vai diminuir, mas, se não houver a desaceleração, o programa corre o risco de acabar já no mês de maio e o Governo do Estado está empenhado para que isso não aconteça. Este ano, o Governo Federal só alocou R$ 19 milhões para Alagoas. Nós precisamos de, no mínimo, R$ 28 milhões no ano. Esses R$ 19 milhões deveriam ter sido liberados em fevereiro e hoje os produtores estão com quase cinco parcelas em atraso. Vamos reduzir agora para, ainda este ano, tentar, politicamente, recuperar esse volume”, disse o secretário.
Conscientes da importância social do Programa do Leite para Alagoas, os integrantes da bancada federal garantiram total apoio, junto ao MDS, para que o os repasses sejam mantidos.
«Temos milhares de famílias que hoje sobrevivem e alimentam seus filhos a partir do Programa do Leite. Só em Maceió, 25 mil famílias recebem o alimento. Vamos até a ministra Tereza Campello para defender a continuidade desse programa, que não pode acabar em hipótese alguma”, disse o deputado Marx Beltrão. “O MDS gastaria menos de R$ 50 milhões por ano em Alagoas. Isso não é muito para o Governo Federal. O fim do programa teria um custo social muito maior”, avaliou o deputado Givaldo Carimbão.
De acordo com o líder da bancada alagoana em Brasília, deputado Ronaldo Lessa, a ideia é realizar a audiência com a ministrar Tereza Campello até a próxima quarta-feira (6). “Vamos nos reunir o quanto antes para tentar evitar essa desaceleração. Teremos um encontro com a bancada e vamos discutir o problema para buscar a melhor maneira de garantir que os produtores e as famílias de baixa renda não sejam prejudicados”, antecipou Lessa.
De acordo com o presidente da CPLA, Aldemar Monteiro, a união do Governo do Estado com a bancada federal e os produtores é indispensável. “O Programa do Leite não é despesa, é investimento. Os deputados federais e a Secretaria de Agricultura estão dando prioridade a isso porque sabem que esse litro de leite significa muito para quem recebe, garantindo a sobrevivência de milhares de crianças. Se acabar, vai ser um caos em Alagoas”, observou.
por Agência Alagoas
