Além das críticas já levantadas por ambientalistas, agora uma ampla coalizão com importantes representantes do agronegócio brasileiro se colocaram contra a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, conforme anunciado ontem por Onyx Lorenzoni (DEM), coordenador da equipe de transição para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
“Um órgão regulador não pode estar submetido a um setor regulado, por uma questão de coerência e boa governança”, argumenta a Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, formada por 186 entidades, empresas, academia e setor financeiro, em comunicado. A coalizão disse ter recebido “com preocupação” a notícia sobre a fusão das duas pastas.
Dentre os representantes do agronegócio nesse grupo estão desde a tradicional Sociedade Rural Brasileira (SRB), a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), além de associações setoriais — como a Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (AMA Brasil), a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) — até algumas companhias, como a Agropalma e a Copersucar.
O grupo recorda, no comunicado, que tem trabalhado nos últimos anos com os dois ministérios “com o objetivo de contribuir para a sinergia e complementariedade das políticas públicas dessas pastas”. “Ambas as agendas (meio ambiente e agricultura) são fundamentais para garantir o balanço entre a conservação ambiental e a produção sustentável e devem ter o mesmo peso na tomada de decisão do governo”, acrescentou.
A coalizão recordou ainda que o Ministério do Meio Ambiente não trata apenas das questões relacionadas à produção agrícola e às florestas, mas também tem responsabilidade sobre licenciamento de obras, controle da poluição, uso de produtos químicos e segurança hídrica— questões que não necessariamente se relacionam com a agricultura ou pecuária.
O grupo ainda defendeu que “o fortalecimento das instituições federais, como o IBAMA e o ICMBio, é condição essencial para assegurar o papel do Estado nestas agendas”.
Ministro da Agricultura diz que fusão com Meio Ambiente trará prejuízo
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, também posicionou-se contra a proposta de fusão da pasta com o Ministério do Meio Ambiente, anunciada na véspera pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Em comentários no Twitter, Maggi, conhecido também por sua atuação como investidor no setor de soja, afirmou entender que a decisão de unir os ministérios trará prejuízos incalculáveis ao agronegócio brasileiro. «Lamento a decisão do presidente eleito», escreveu ele.
Em comentários em separado, enviados por meio da assessoria de imprensa, ele afirmou que o Brasil é «muito cobrado pelos países da Europa pela preservação do meio ambiente». O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, sendo líder na exportação de commodities como soja, açúcar, café e suco de laranja.
Com dados da Embrapa Territorial, o Ministério da Agricultura disse em nota que 66% do território brasileiro se mantém preservado graças à ação dos produtores, um discurso que «pode ser prejudicado com a fusão das duas pastas».
Ainda conforme o Ministério, Maggi avalia que as pastas são convergentes em alguns pontos, mas no geral possuem temas próprios que necessitam de atenção. «Existem muitos fóruns importantes nos quais o Brasil deve marcar sua posição, mas não será possível para um ministro participar de todos eles sozinho», afirmou ele, destacando que o trabalho do Meio Ambiente não se dá apenas sobre assuntos do agronegócio, abrangendo também áreas como infraestrutura, mineração e energia.
«Como um ministro da Agricultura vai opinar sobre um campo de petróleo ou exploração de minérios?», questionou.
Zema segue Bolsonaro e prevê fundir Agricultura e Meio Ambiente em MG
O governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que deverá fundir as secretarias de Agricultura e Meio Ambiente. A ideia é a mesma pretendida, no âmbito dos ministérios, pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). “Muito provavelmente sim”, respondeu Zema em entrevista na tarde de quarta-feira (31) à Rádio Super, de Belo Horizonte, ao ser questionado sobre a fusão.
“Mas vamos manter toda a estrutura do Meio Ambiente à parte para que essa atribuição funcione muito bem, porque ela é essencial para a preservação do meio ambiente e também para poder agilizar as licenças ambientais, que hoje são um grande gargalo na gestão pública”, disse Zema.
Ao citar a emissão das licenças como um gargalo, Zema atende a uma queixa comum entre produtores rurais, mineradoras e empreendimentos diversos que precisam do aval ambiental do Estado. Em Minas, no entanto, não é a Secretaria de Meio Ambiente a única responsável pela emissão das licenças. Um órgão colegiado – com representantes do Ministério Público, do Executivo e da sociedade civil – é que dá a palavra final aos pedidos de licenciamento.
O atual governo de Fernando Pimentel (PT) alterou o rito de tramitação dos processos de licenciamento, permitindo que os empreendedores deem entrada em duas fases do licenciamento ao mesmo tempo – mudança que pretende dar mais agilidade aos processos.
Na mesma entrevista, Romeu Zema falou, entre outros assuntos, do Metrô na região metropolitana de Belo Horizonte – cujos planos de expansão da rede há anos não saem do papel. Ele afirmou que, diante da crise financeira que Minas vive, a saída para conseguir uma expansão das linhas será transferir o Metrô para as mãos da iniciativa privada. «A grande questão para o Metrô na região metropolitana vai ser apelarmos para a iniciativa privada. Não há recursos.»
Aliado de Bolsonaro indica deputado do PP para Agricultura e Ambiente
Um dos principais conselheiros do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Antônio Nabhan Garcia, disse ao Valor que indicou nesta quarta-feira (31) o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) para ocupar o Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente no novo governo.
Segundo Nabhan, Goergen foi o nome de maior apoio entre cerca de 40 lideranças de produtores rurais, dentre os quais integrantes sobretudo da UDR, entidade fundada na década de 1980 pelo governador eleito por Goiás, Ronaldo Ciado (DEM). Goergen é um dos deputados mais atuantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mais conhecida como bancada ruralista. “Sei que meu nome foi aventado pela mídia, mas me sinto desconfortável em indicar meu próprio nome. Então o nome da base produtora é o Jerônimo”, afirmou Nabhan.
Para o presidente da UDR, pesou para a indicação do deputado gaúcho sua defesa contra a cobrança de dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), considerada constitucional no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Goergen é autor de projetos de lei como o que criminaliza invasões de propriedades rurais, com os quais esses líderes ruralistas concordam, diz Nabhan.
Por outro lado, o futuro ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, o deputado reeleito Onyx Lorenzoni (DEM-RS), já revelou preferência nos bastidores por dois parlamentares conterrâneos: o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) – senador mais votado por seu Estado –, e a senadora Ana Amélia (PP-RS), que foi candidata a vice na chapa do presidenciável tucano Geraldo Alckmin.
As informações são do jornal Valor Econômico e da Reuters.
Dentre os representantes do agronegócio nesse grupo estão desde a tradicional Sociedade Rural Brasileira (SRB), a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), além de associações setoriais — como a Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (AMA Brasil), a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) — até algumas companhias, como a Agropalma e a Copersucar.
O grupo recorda, no comunicado, que tem trabalhado nos últimos anos com os dois ministérios “com o objetivo de contribuir para a sinergia e complementariedade das políticas públicas dessas pastas”. “Ambas as agendas (meio ambiente e agricultura) são fundamentais para garantir o balanço entre a conservação ambiental e a produção sustentável e devem ter o mesmo peso na tomada de decisão do governo”, acrescentou.
A coalizão recordou ainda que o Ministério do Meio Ambiente não trata apenas das questões relacionadas à produção agrícola e às florestas, mas também tem responsabilidade sobre licenciamento de obras, controle da poluição, uso de produtos químicos e segurança hídrica— questões que não necessariamente se relacionam com a agricultura ou pecuária.
O grupo ainda defendeu que “o fortalecimento das instituições federais, como o IBAMA e o ICMBio, é condição essencial para assegurar o papel do Estado nestas agendas”.
Ministro da Agricultura diz que fusão com Meio Ambiente trará prejuízo
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, também posicionou-se contra a proposta de fusão da pasta com o Ministério do Meio Ambiente, anunciada na véspera pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Em comentários no Twitter, Maggi, conhecido também por sua atuação como investidor no setor de soja, afirmou entender que a decisão de unir os ministérios trará prejuízos incalculáveis ao agronegócio brasileiro. «Lamento a decisão do presidente eleito», escreveu ele.
Em comentários em separado, enviados por meio da assessoria de imprensa, ele afirmou que o Brasil é «muito cobrado pelos países da Europa pela preservação do meio ambiente». O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, sendo líder na exportação de commodities como soja, açúcar, café e suco de laranja.
Com dados da Embrapa Territorial, o Ministério da Agricultura disse em nota que 66% do território brasileiro se mantém preservado graças à ação dos produtores, um discurso que «pode ser prejudicado com a fusão das duas pastas».
Ainda conforme o Ministério, Maggi avalia que as pastas são convergentes em alguns pontos, mas no geral possuem temas próprios que necessitam de atenção. «Existem muitos fóruns importantes nos quais o Brasil deve marcar sua posição, mas não será possível para um ministro participar de todos eles sozinho», afirmou ele, destacando que o trabalho do Meio Ambiente não se dá apenas sobre assuntos do agronegócio, abrangendo também áreas como infraestrutura, mineração e energia.
«Como um ministro da Agricultura vai opinar sobre um campo de petróleo ou exploração de minérios?», questionou.
Zema segue Bolsonaro e prevê fundir Agricultura e Meio Ambiente em MG
O governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que deverá fundir as secretarias de Agricultura e Meio Ambiente. A ideia é a mesma pretendida, no âmbito dos ministérios, pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). “Muito provavelmente sim”, respondeu Zema em entrevista na tarde de quarta-feira (31) à Rádio Super, de Belo Horizonte, ao ser questionado sobre a fusão.
“Mas vamos manter toda a estrutura do Meio Ambiente à parte para que essa atribuição funcione muito bem, porque ela é essencial para a preservação do meio ambiente e também para poder agilizar as licenças ambientais, que hoje são um grande gargalo na gestão pública”, disse Zema.
Ao citar a emissão das licenças como um gargalo, Zema atende a uma queixa comum entre produtores rurais, mineradoras e empreendimentos diversos que precisam do aval ambiental do Estado. Em Minas, no entanto, não é a Secretaria de Meio Ambiente a única responsável pela emissão das licenças. Um órgão colegiado – com representantes do Ministério Público, do Executivo e da sociedade civil – é que dá a palavra final aos pedidos de licenciamento.
O atual governo de Fernando Pimentel (PT) alterou o rito de tramitação dos processos de licenciamento, permitindo que os empreendedores deem entrada em duas fases do licenciamento ao mesmo tempo – mudança que pretende dar mais agilidade aos processos.
Na mesma entrevista, Romeu Zema falou, entre outros assuntos, do Metrô na região metropolitana de Belo Horizonte – cujos planos de expansão da rede há anos não saem do papel. Ele afirmou que, diante da crise financeira que Minas vive, a saída para conseguir uma expansão das linhas será transferir o Metrô para as mãos da iniciativa privada. «A grande questão para o Metrô na região metropolitana vai ser apelarmos para a iniciativa privada. Não há recursos.»
Aliado de Bolsonaro indica deputado do PP para Agricultura e Ambiente
Um dos principais conselheiros do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Antônio Nabhan Garcia, disse ao Valor que indicou nesta quarta-feira (31) o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) para ocupar o Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente no novo governo.
Segundo Nabhan, Goergen foi o nome de maior apoio entre cerca de 40 lideranças de produtores rurais, dentre os quais integrantes sobretudo da UDR, entidade fundada na década de 1980 pelo governador eleito por Goiás, Ronaldo Ciado (DEM). Goergen é um dos deputados mais atuantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mais conhecida como bancada ruralista. “Sei que meu nome foi aventado pela mídia, mas me sinto desconfortável em indicar meu próprio nome. Então o nome da base produtora é o Jerônimo”, afirmou Nabhan.
Para o presidente da UDR, pesou para a indicação do deputado gaúcho sua defesa contra a cobrança de dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), considerada constitucional no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Goergen é autor de projetos de lei como o que criminaliza invasões de propriedades rurais, com os quais esses líderes ruralistas concordam, diz Nabhan.
Por outro lado, o futuro ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, o deputado reeleito Onyx Lorenzoni (DEM-RS), já revelou preferência nos bastidores por dois parlamentares conterrâneos: o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) – senador mais votado por seu Estado –, e a senadora Ana Amélia (PP-RS), que foi candidata a vice na chapa do presidenciável tucano Geraldo Alckmin.
As informações são do jornal Valor Econômico e da Reuters.
