ROEL para todos e todas!
Os Registros de Operações de Exportações Lácteos (ROEL) da Argentina já começaram a ser exigidos para todos os produtos da cadeia láctea – até semana passada, essa exigíªncia era feita apenas para as exportações de leite em pó –, medida que surpreendeu todos os produtores e exportadores do ramo. Foi grande a surpresa de um empresário de doce de leite, quando seu carregamento destinado í Coréia do Sul foi barrado na alfí¢ndega pela falta de seus documentos (ROEL).
Os ROEL foram criados pela Resolução Nº 61/2007 do Ministério de Economia e Produção da Argentina, que criou o chamado “Programa de Estabilização de Preços de Produtos do Setor Lácteo Destinados ao Mercado Internoâ€. Concomitantemente a esse plano, o Serviço Nacional de Controle Comercial Agropecuário (ONCCA) programou o ROEL, exigindo, obrigatoriamente, esses novos documentos a todos os produtores e exportadores que atuam neste mercado lácteo.
Posteriormente, pela Resolução ONCCA Nº 6686/2009, aprovou-se o procedimento de inscrição no Registro de Operações de Exportação, denominado ROE BRANCO, devendo os exportadores apresentar com caráter de declaração jurada o formulário de Solicitação do ROE Branco como requisito para exportações das mercadorias compreendidas pelo regime.
Até a semana passada, os ROE Brancos somente eram exigidos para as exportações de leite em pó, mas nesta semana, a norma ampliou-se para toda a cadeia láctea, sem que tenha sido feito um aviso prévio e formal por parte do Ministério da Agricultura da Argentina.
As razões que foram motivos para esta nova resolução ainda não foram confirmadas. Mas há rumores no í¢mbito empresarial que dizem que, o principal motivo seja um tipo de represália pelo grande aumento dos produtos lácteos no mercado interno argentino.
Fonte: Lechería Latina - Traduzido por Leticia Jorge para www.edairynews.com/br
